Agência Fiocruz de Notícias

A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA) é uma iniciativa dos conselhos nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente e atende às deliberações das conferências nacionais desses setores. Instituída por meio de decreto presidencial, tem como lema Saúde e ambiente: vamos cuidar da gente! e como tema A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. O ex-vice-presidente de Serviços de Referência e Ambiente da Fiocruz, pesquisador e coordenador do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Ary Carvalho de Miranda, conversou com o Informe Ensp sobre as perspectivas e desafios da conferência e apresentou um Caderno de Texto que dá subsídios às discussões dos temas do encontro.

Como nasceu a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental?

Ary Miranda: A conferência foi fruto de um processo de discussão das questões da saúde relacionadas ao ambiente. Então, tanto a 13ª Conferência Nacional de Saúde, quanto a 3ª Conferência Nacional das Cidades e a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente recomendaram essa nova conferência. Na verdade, é uma demanda dos movimentos do ambiente, das cidades e da saúde. Decorrente disso, os ministérios da Saúde, das Cidades e do Meio Ambiente se organizaram e a 1ª CNSA foi convocada por decreto do presidente Lula, de 14 de maio de 2009.

Além dos três ministérios, quem mais organiza a conferência?

Miranda: Além da comissão nacional, formada pelos três ministérios, temos uma comissão organizadora que conta com oito representantes do Conselho Nacional de Saúde, oito do Conselho Nacional de Meio Ambiente e oito do Conselho Nacional das Cidades. Há também um representante do Ministério da Educação, um do Ministério do Trabalho, um do Ministério do Desenvolvimento Agrário e um da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), que sou eu, como coordenador do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente.

Qual o tema da conferência?

Miranda: Ela tem como tema central A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis, de tal maneira que se discuta a questão da relação da saúde com o meio ambiente. O Brasil tem hoje mais de 80% da população nas cidades. Por ser um país de características continentais, tem uma diversidade enorme, e os processos produtivos impactam tanto nas cidades como nos campos, nas florestas, no litoral etc.

Essa temática geral está estruturada por meio de três eixos. Um eixo classificado como Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta. A ideia é desenhar um pouco a realidade desses territórios. O segundo eixo, Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios busca ver como os processos produtivos impactam nesses lugares, como else se organizam e como afetam o meio ambiente e, consequentemente, a vida e a saúde das pessoas.

O último eixo, denominado Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis, vai induzir a formulação de propostas para o enfrentamento desses problemas. A conferência está convocada claramente no decreto presidencial com o objetivo de buscar a formulação de diretrizes que deverão orientar a política de saúde e ambiente do governo de uma maneira geral.

A conferência, então, não deve ser considerada apenas como uma política da atual gestão do governo federal. Ela vai além disso...

Miranda: O nosso entendimento é que a conferência é para a formulação de políticas públicas norteadoras para o governo, mas tem um componente fundamental que é a sociedade. Ou seja, a sociedade amplia sua consciência na relação saúde e ambiente, analisa os problemas e ajuda na formulação de propostas para acompanhar tudo aquilo que pode ser colocado como política publica, seja no nível federal, estadual ou municipal. Não podemos pensar que o Estado só pelo Estado vai equacionar esses problemas. Isso é uma certa ilusão. Então, esse é o momento de mobilizar a sociedade como um todo para superarmos esses problemas, e isso era algo que o GT Abrasco já vem discutindo desde 2008.

A conferência está dividida em etapas municipais, estaduais e nacional. Como se dá esse processo?

Miranda: Nesse momento, estamos nas etapas municipais, que terminam em 30 de agosto. As etapas estaduais vão até 30 de outubro, e a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental acontecerá em Brasília, de 15 a 18 de dezembro.

O interessante nesse processo são os seminários preparatórios. As comissões nacional e organizadora pautaram três seminários para iniciar o processo de mobilização e sistematização de ideias e propostas para subsidiar as etapas municipais, estaduais e federal. O primeiro aconteceu em Belém, nos dias 19 e 20 de agosto, e discutiu a saúde dos povos da floresta. Tivemos a participação de índios, dos extrativistas, dos quilombolas, de pescadores, entre outros. Nos dias 17 e 18 de setembro, em Cuiabá ocorreu o seminário sobre os povos dos campos, e nos dias 24 e 25 de setembro, em Guarulhos (SP), discutimos questões ligadas aos povos das cidades.

O senhor disse que a 1ª CNSA tem um componente de mobilização social. Mas ela não segue a lógica da Conferência Nacional de Saúde, com a participação apenas dos delegados eleitos nas etapas?

Miranda: A conferência tem uma definição de representação que valoriza muito o conjunto da sociedade; desta forma, teremos aproximadamente 1.2 mil delegados participando. Mas está acontecendo um fenômeno muito interessante que é uma mobilização enorme de vários municípios e movimentos que não conseguiram tirar delegados para as etapas estaduais. Então, esses movimentos estão se mobilizando para participar da conferência, mesmo que não sejam delegados, mas que possam participar dos debates. A comissão organizadora vai apreciar essa demanda e terá que encontrar uma solução para atender a essa questão.

Já há como definir de que modo será a participação da Fiocruz na conferência?

Miranda: Ainda é muito cedo. A Fiocruz deverá ter seus delegados entrando pela cota estadual ou pelo poder público federal.

Haverá o lançamento de publicações especiais para a conferência. Como serão?

Miranda: Nós, no GT da Abrasco, estamos discutindo a conferência desde o ano passado. Resolvemos, então, editar duas publicações de apoio ao evento. Uma delas estamos chamando de Caderno de Texto. São cerca de 15 artigos pequenos que contemplam a temática da conferencia. Não tem o caráter de uma publicação cientifica. São textos que ajudam os delegados a discutir, a pensar e a observar as experiências positivas pelo país. Diversos autores produziram os artigos, incluindo pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz). O Caderno estará disponível no site da Conferência. É uma edição do GT da Abrasco, com apoio da Fiocruz, e vamos imprimir 3 mil exemplares para serem distribuídos.

Além disso, teremos um número especial sobre saúde e meio ambiente da revista Ciência e Saúde Coletiva, da Abrasco. Esta sim uma publicação mais científica, com artigos publicados numa revista indexada, e contemplando a temática que pauta a conferência. Provavelmente, ficará pronta para a etapa nacional.

Publicado em 9/10/2009.