Agência Fiocruz de Notícias

A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) está participando do programa de cooperação internacional em saúde com o Paraguai, que teve início em 2008, a partir da realização de visita às unidades de Saúde da Família recém-implantadas na periferia de Assunção. O primeiro estágio da assessoria termina em junho deste ano e foi desenvolvido com vistas a uma aproximação entre as equipes parceiras, no apoio à implantação da Saúde da Família no Paraguai, fazendo uma descrição do cenário e um levantamento de demandas e necessidades. Em entrevista, a equipe técnica da Ensp que atuou nesta primeira fase da cooperação falou sobre a reestruturação do sistema de saúde do Paraguai e da cooperação técnica, que objetiva levar o modelo da Estratégia de Saúde da Família ao país. A equipe técnica é coordenada por Carlos Eduardo Aguilera Campos, professor convidado da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Ensp e da Residência e Internato em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O grupo é composto, ainda, pelas mestrandas em Saúde Pública pela Ensp Ana Laura Brandão, Ana Paula Santana Coelho e Juliana Santino.

O Paraguai está passando por um importante processo de reestruturação do seu sistema de saúde. O Projeto de Cooperação Brasil/Paraguai, que você coordena pela Ensp, teve como objetivo colaborar com a implementação e o fortalecimento da atenção básica no país. Que ações foram desenvolvidas no âmbito desta cooperação?

Carlos Eduardo Aguilera Campos e equipe: Esta cooperação teve início a partir uma demanda apresentada pela ministra da Saúde do Paraguai, Esperanza Martinez, ao ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, solicitando a cooperação técnica entre os ministérios da saúde do Brasil e do Paraguai. Aconteceram reuniões entre as partes envolvidas - Ministério da Saúde do Paraguai, OPS/WDC, OPS-OMS/BRA e Ensp/Fiocruz. A Escola foi designada pelo Ministério da Saúde do Brasil para coordenar este processo de cooperação, com vistas a realizar uma primeira aproximação entre as equipes parceiras no apoio à implantação da Saúde da Família no Paraguai, fazendo uma descrição do cenário e um levantamento de demandas e necessidades. Durante o período, que foi de dezembro de 2008 a junho de 2009, a equipe da Ensp realizou diversas visitas ao Paraguai, estando presente em unidades de saúde da família tanto de periferias quanto das áreas rurais; identificou tarefas emergenciais, como o aperfeiçoamento da legislação em Atenção Primária em Saúde (APS), fluxo e sistema de informação e monitoramento; educação continuada e permanente, entre outras.



Algumas iniciativas foram desenvolvidas, tais como elaboração de instrumentos de coleta de dados nas Equipes de Saúde da Família, que visam o desenvolvimento do Sistema de Informação; elaboração de manual de funcionamento das Unidades de Saúde da Família/APS, discussão sobre a coordenação e gestão, incluindo competências e indicadores de monitoramento; apresentação da proposta de implantação de um projeto piloto inspirado no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e da formação de colegiados de gestão compreendendo as coordenações dos programas e direção da APS e assessoria para o desenvolvimento de atividades de capacitação de Equipes de Saúde da Família. Nesse período, uma atividade marcante foi a visita da equipe paraguaia ao Rio de Janeiro para conhecer as experiências brasileiras.

O atual governo do Paraguai propõe mudanças estratégicas no sentido de garantir à população maior qualidade de vida e saúde como responsabilidade do Estado, tendo como meta a construção de um Sistema Público Nacional de Saúde, com participação popular como fator de democratização e transparência do Estado. Os princípios norteadores deste sistema são: a universalidade, a integralidade e a equidade. As mudanças almejadas têm muita convergência com o atual desenvolvimento do SUS, com transformações baseadas no aumento da cobertura assistencial por meio do fortalecimento do sistema de Atenção Primária de Saúde, utilizando o modelo preconizado pela Estratégia Saúde da Família. A primeira etapa desta Cooperação terminará com a realização do Primer Encuentro de Atención Primaria en Salud y Participación Comunitaria, em Assunção, nos dias 9 e 10 de julho.

Como você avalia o andamento desta cooperação? E qual a importância para a Escola deste tipo de projeto bilateral?

Campos e equipe: Este primeiro estágio de cooperação coincidiu com a implantação das equipes de saúde da família em Assunção, como parte da meta de implantar 100 equipes no primeiro ano de governo. Acreditamos que a Ensp, com sua experiência acumulada em todos esses anos, poderá contribuir com o Ministério da Saúde do Paraguai nesta proposta de mudança do sistema de saúde e, ao mesmo tempo, aprender com outra realidade e desafios. O presente projeto busca acelerar os processos de cooperação sub-regionais e pretende atuar neste primeiro momento em ações de curto prazo que possam impactar positivamente e que permitam uma avaliação posterior sobre a necessidade e mecanismos de cooperação em ações de médio e longo prazo.

Portanto, trata-se de uma oportunidade ímpar de sediar a discussão sobre o aperfeiçoamento de mecanismos de cooperação bilateral no âmbito do Mercosul, com vistas ao desenvolvimento e fortalecimento do modelo da estratégia saúde da família atingindo toda a potencialidade que este contém, não só em termos de impacto sobre a saúde dos habitantes desses países como da perspectiva da assistência, da formação de recursos humanos e da pesquisa.

Em que medida um projeto de apoio ao sistema de saúde num país de fronteira pode refletir no sistema de saúde brasileiro?

Campos e equipe: Não só por se tratar de um país de fronteira, mas também devido aos acordos estabelecidos pelo Mercosul, esta aproximação contribui para estabelecer trocas de experiências exitosas ao que já vem sendo realizado. Além disso, valorizamos as convergências visando à implantação de modelos de sistemas de saúdes que se baseiam em pressupostos similares, com forte base na APS, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento da Estratégia Saúde da Família e da prestação de serviços de saúde em geral, tal como agora é preconizado em ambos os países.

Não se pode deixar ainda de citar o excelente relacionamento que se estabeleceu entre os integrantes das equipes, sendo a experiência brasileira reconhecida e valorizada pelos técnicos da recém-criada Direção Nacional de APS do Ministério da Saúde do Paraguai. Esse tipo de aproximação, não só institucional, mas entre as pessoas, é muito importante para a configuração de futuras tarefas e acordos conjuntos entre os países.

Quais são os próximos projetos nessa cooperação? Você poderia falar um pouco sobre a estratégia de saúde da família que seria implementada no Paraguai?

Campos e equipe: Finalizando esta primeira etapa do projeto de cooperação, foram definidas as necessidades de aprofundamento de alguns aspectos que já foram trabalhados e a inclusão de novos temas de importância, como o apoio no processo de formação de recursos humanos desde estratégias de capacitação e educação permanente; elaboração de publicações voltadas para o público em geral e documentos técnicos para as equipes, manuais, protocolos, informes e outros. Além disso, também estão em pauta a assessoria na gestão local de redes de serviços de saúde; apoio na elaboração de sistema de informação da APS, avaliação e monitoramento dos resultados alcançados, incluindo pesquisas sobre a satisfação dos usuários; apoio na implantação do sistema e do fluxo de informações de APS; e o auxílio no desenvolvimento de políticas de gestão em APS, redes e teias assistenciais.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) que se pretende implantar no Paraguai segue, praticamente, a mesma concepção da ESF que está em funcionamento no Brasil. Algumas particularidades relacionadas à rede pré-existente, ao perfil dos agentes comunitários de saúde, da participação comunitária ou ainda da distribuição da população no território imprimem particularidades ao processo de desenvolvimento da APS naquele país.

Publicado em 26/6/2009.