Agência Fiocruz de Notícias

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para que esses recursos se viabilizem? E que cara deveria ter esse SUS mais bem financiado? Essas perguntas, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no Seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) e o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz), realizam nos dias 21 e 28 de junho, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.

O orçamento destinado ao setor Saúde tem sido historicamente insuficiente, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes. Há, no entanto, longe do modelo neoliberal, alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário irá explorar propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações, além da mudança do modelo econômico. 

No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Eles deverão abordar:

- o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS;

- as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa e

- as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.

No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS e professor da FGV e da UFSCS. Estarão em pauta:

- a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas; 

- as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento. 

O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde. 

Serviço:

Seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado
Data: 21 e 28 de junho de 2017 
Hora: 13h30
Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)

Transmissão via internet pelo blog do CEE/Fiocruz.