Agência Fiocruz de Notícias

Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o controle da tuberculose, com o monitoramento das políticas públicas de saúde e promoção do controle social. Com esses objetivos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) criou a coordenação do Observatório Tuberculose Brasil. Integrante da rede FIO-TB, o observatório é composto de diversas unidades da Fiocruz, com a proposta de articular as ações de pesquisa e serviço da Fundação na área. O Observatório TB Brasil pretende desenvolver ações em advocacy communication and social mobilization (ACMS) e monitorar os indicadores sociais e epidemiológicos relacionados à tuberculose. As ações estão de acordo com as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e contam com ativa participação de movimentos sociais no que se refere à execução dos compromissos assumidos oficialmente pelas três esferas de governo.

Para o psicólogo e coordenador-técnico da área de tecnologia social do Observatório TB Brasil, Carlos Basília, a ancoragem da iniciativa na Ensp busca responder a demandas do movimento social de luta contra a doença e a necessidade de promover estudos e desenvolver estratégias intersetoriais conjuntas articuladas entre os diversos atores, setores e políticas públicas. Procura, assim, enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose e às suas associações. Entre eles, em especial, os que têm relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso à saúde e a expectativa de maior participação da academia e, consequentemente, envolvimento mais amplo de pesquisadores, professores e alunos no enfrentamento da doença.

Segundo o diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, os movimentos sociais na área da tuberculose são muitos e de extrema importância para essa luta no país. Ele destacou a atuação histórica de Basília e afirmou que a escola, por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), funcionará como um ponto de articulação entre o observatório e os movimentos sociais. A ideia é que seja criada uma relação de cooperação mútua. “Queremos a Escola próxima das ações e reivindicações desses movimentos, pois, assim, ao mesmo tempo, poderemos manter os movimentos sociais abastecidos com as análises e conhecimentos produzidos na Ensp”.

Sobre a disseminação da tuberculose no país, Basília alertou para o desconhecimento da população, gestores e até dos profissionais de saúde sobre a doença. “As pessoas que adoecem por TB ainda são fortemente estigmatizadas, isoladas, discriminadas e comumente vitimadas por inúmeras violações dos seus direitos sociais. Existe um imaginário histórico ultrapassado em relação à abordagem da tuberculose. Infelizmente, ainda prevalecem a visão biomédica e o discurso higienista focado no controle de doenças e vetores, de medidas de contenção. Na verdade, o paciente e sua realidade social deveriam estar no centro das preocupações”, disse Basília.

Entre os principais parceiros envolvidos no projeto, está o CRPHF/Ensp, cujo chefe, Miguel Aiub, é o coordenador técnico e científico das áreas de pesquisa, ensino e estratégia de controle do Observatório TB Brasil. De acordo com Aiub, esta será uma oportunidade ímpar para o fortalecimento de ações de controle da doença. “Haverá um fomento na participação da sociedade civil no acompanhamento e na análise das políticas e ações desenvolvidas em atenção à tuberculose e a coinfecção TB/HIV”, disse ele.

A realização do seminário sobre a nova tecnologia GeneXpert e seu impacto na organização de novos serviços, captação de casos e controle da tuberculose resistente a drogas, ocorrido no Centro de Estudos da Ensp, foi a primeira ação do observatório. "É preciso, complementou Basília, desenvolver respostas inovadoras e articuladas na busca pela qualidade de vida e de um tratamento adequado para os portadores da doença".

Carvalho explicou ainda a função da Rede FIO-TB. Segundo ele, esta é uma iniciativa entre as unidades da Fundação e sua proposta é ser um ponto de articulação entre ações de pesquisa e serviço oferecidos pela Fiocruz. “A Ensp participou ativamente da elaboração da Rede FIO-TB e nela tem a responsabilidade do desenvolvimento de pesquisas clínicas. O Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) também trabalhará na área de pesquisas clínica e no serviço, no que se refere ao atendimento da população. Além disso, ainda contamos com o Instituto Oswaldo Cruz, que é o responsável pela área da pesquisa básica”, detalhou o diretor.

 

O movimento social conta a tuberculose no Brasil

 

A participação do movimento social no controle da TB no Brasil é histórica. Traz a memória os anos do início do século 20 e foi marcada pela existência da Liga Brasileira contra a Tuberculose, criada no Rio de Janeiro pela Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), composta de médicos, higienistas, intelectuais e membros da alta sociedade carioca que buscavam a cura.

Mais recentemente, em 2004, foi criada a Parceria Brasileira contra a Tuberculose Stop TB Brasil, hoje com mais de cem entidades afiliadas. Trata-se de uma instância colegiada, de caráter propositivo, consultivo e de mobilização social, voltada para promover a prevenção e o controle da tuberculose e da coinfecção TB/HIV por meio de esforços conjuntos e articulados.

Nesse contexto, o papel das ONGs, fóruns e redes comunitárias no enfrentamento do problema é fundamental, tanto no campo da assistência como no da prevenção. E também na vigilância, denunciando e cobrando a implementação de políticas públicas de saúde aos pacientes com tuberculose e seus familiares e no esclarecimento da população em geral.

Publicado em 30/4/2013.