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09/08/2023

Especial COC/Fiocruz - O Ministério da Saúde e o PNI: As ações de vigilância e imunização nos anos 1970 e a criação do PNI

Anna Beatriz de Sá Almeida​ (COC/Fiocruz)*


Pensando na nossa história recente, o Brasil vinha enfrentando um período de ditadura militar que durou do golpe de 1964 às eleições indiretas de 1985. Um dos momentos de maior repressão e violência deu-se no Governo Médici (1969-1974). Período chamado de "anos de chumbo", mas que também foi alvo de estratégias para criar um Brasil "verde e amarelo" gigante: a realização de grandes obras e o uso contínuo de propagandas ufanistas ressaltando as riquezas do país, a integração racial e a harmonia social (Schwarcz; Starling, 2015). Entre os projetos nacionais, por exemplo, a construção da rodovia Transamazônica, inaugurada como um exemplo da modernização do país, quando de fato "massacrou a floresta, consumiu bilhões de dólares, e até hoje a estrada tem trechos intransitáveis por conta das chuvas, dos desmoronamentos e das enchentes dos rios" (p. 454). Era o contexto do dito “milagre econômico”, feito à base de subsídios públicos ao mercado privado, do ingresso de diversas empresas estrangeiras no país, do imenso arrocho salarial e dos projetos de modernização, pouco ou nada dirigidos às reais necessidades da população mais vulnerabilizada.

 

As imunizações e a vigilância epidemiológica

As ações em saúde pública não eram praticadas com regularidade, nem abrangiam a todos da mesma forma. Mas era importante aproveitar o momento de boa repercussão da campanha contra a varíola e do desenvolvimento de novas vacinas e medicamentos e criar programas e planos de saúde nacionais voltados ao "crescimento da nação". A criação da Central de Medicamentos (Ceme) em 1971, tinha em sua base justamente o reconhecimento, cada vez maior, da Campanha Mundial de Erradicação da Varíola (criada em 1959) e da importância do uso de medicamentos e de vacinas. A Ceme foi criada com o papel estratégico de planejar e suprir o Brasil com medicamentos e, posteriormente, com os imunobiológicos necessários ao enfrentamento de doenças passíveis de controle e eliminação no país.[1]

Na linha dos programas nacionais, "em 1971, o Ministério da Saúde instituiu o Plano Nacional contra a Poliomielite, em vista da ocorrência de repetidos surtos de doença em vários pontos do território nacional" (Nascimento, 2010, p. 94). Nesse contexto, que abarca o sucesso da campanha contra a varíola, a criação do Plano Nacional contra a Poliomielite e as campanhas de vacinação contra o sarampo, que já estavam sendo realizadas em função de surtos da doença, foi criada pelo Ministério da Saúde (MS) a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 1973, por meio da Portaria no 311, de 9 de novembro de 1973 (Brasil, 1973).

Leia o texto completo no site da COC/Fiocruz

*Anna Beatriz de Sá Almeida​ é pesquisadora do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde (Depes) da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).

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