Agência Fiocruz de Notícias

Há cerca de um ano, a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), ao encerrar suas atividades, entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório final As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. No entanto, o desejo de dar prosseguimento às atividades desenvolvidas pela CNDSS e acompanhar o que havia sido deliberado e sugerido pela Comissão fez com que o Ministério da Saúde constituísse o Observatório sobre Iniquidades em Saúde do Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS), ligado à Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e coordenado por Paulo Buss, pesquisador da Escola e ex-presidente da Fundação, e por Alberto Pellegrini Filho, ex-secretário técnico da CNDSS e também pesquisador da Ensp. Em entrevista, Paulo Buss comenta a criação do Centro de Estudos e a necessidade de trabalhar parcerias.

Como surgiu a ideia de fundar o Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS), ligado à Ensp/Fiocruz?

Paulo Buss: Com o fim das atividades da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), criada pelo presidente Lula, a qual tive a honra de coordenar, percebemos que existia um acervo muito grande de materiais e análises realizadas. Tínhamos o desejo de complementar aquilo que havia sido deliberado e sugerido pela Comissão e, a partir de uma consulta ao Ministério da Saúde, decidimos construir esse Centro que daria continuidade à CNDSS.

Consultamos a Ensp, da qual Pellegrini e eu somos pesquisadores e professores, e a Escola acolheu a possibilidade de sediar esse Centro de braços abertos e de forma muito afetuosa. O Centro tem o objetivo de monitorar as iniquidades em saúde e analisar as políticas e programas em curso para combatê-las, com o propósito de apoiar a definição, implantação e reorientação de políticas públicas setoriais e intersetoriais de promoção da equidade em saúde.

Como será a atuação da Ensp nesse Centro de Estudos?

Paulo Buss: O Centro ficará ligado à direção da Escola, apoiado pelo Conselho Deliberativo. Como o tema determinantes sociais é transdisciplinar, interessa a muita gente e engloba diversos departamentos, podemos ter a contribuição das ciências sociais, da epidemiologia, do planejamento, da gestão e de diversas disciplinas e áreas do conhecimento. Desejamos que a transdisciplinaridade seja a base do trabalho, com a contribuição de diversos pesquisadores e alunos, definindo um conjunto de investigações.

Teremos um relatório que irá servir como um acompanhamento das políticas de saúde e outras voltadas para a superação das iniquidades em saúde e seus determinantes. Esses relatórios responderão a uma agenda definida pelo comitê científico ou a demandas apresentadas por instituições vinculadas ao Observatório, ou ainda estudos e pesquisas promovidas por ele. Vamos trabalhar mobilizando os departamentos e pesquisadores da Escola.

Pode-se afirmar que o CEPI-DSS é uma herança da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde?

Paulo Buss: A CNDSS encerrou suas atividades com a entrega do relatório ao presidente Lula, em 1º de agosto de 2008, pelo médico Adib Jatene, representando os demais membros da Comissão. A cerimônia foi realizada na Fiocruz e contou com a presença do ministro da Saúde e do governador do Estado do Rio de Janeiro, entre outras autoridades. A partir disso, todo o acervo de conhecimento e acompanhamento de políticas e o desenvolvimento da questão das iniquidades ficarão por conta desse Centro da Ensp. A Escola passa a ser o esteio de um acervo muito grande e poderemos gerar uma série de recomendações de caráter político e técnico, sendo um ator importante para a formulação de políticas, o acompanhamento e a avaliação e, ao mesmo tempo, apontando para um futuro no que diz respeito ao tema. A Comissão encerrou suas atividades, mas deixa essa herança para a Ensp, que abraçou a causa.

A equipe e o planejamento do trabalho já estão definidos?

Paulo Buss: Na realidade, temos duas pessoas envolvidas com o projeto: o Alberto Pellegrini Filho e eu. Precisamos da Escola para nos mover e buscarmos parcerias com outras instituições, para diagnosticarmos projetos que dialogam e têm relação com os objetos de análise e estudos do Centro. Esse será o nosso próximo passo: ter uma atuação representativa na vida da Escola, em contato com os departamentos, com o ensino e com o desenvolvimento de estudos e projetos.

Contamos com o apoio dos demais espaços institucionais da Escola. Também pretendemos incorporar um pesquisador visitante. Na verdade, queremos ser muito econômicos, isto é, queremos ser muito mais um facilitador desse tema, um dinamizador, do que crescer de uma maneira desmesurada. O modelo para um Centro dessa natureza, que é um Centro de gestão do conhecimento sobre essa área, é empreender uma ação estratégica, que é muito mais efetiva para os objetivos que buscamos.

Publicado em 28/08/2009.