Agência Fiocruz de Notícias

Após um longo processo de negociação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Fiocruz foi designada como Centro Colaborador em Saúde e Ambiente da Organização. Os centros colaboradores são um mecanismo de cooperação, de alto valor agregado, estabelecido junto a conceituadas instituições, designadas pela OMS para apoiar a implantação e a execução de ações relacionadas às estratégias e aos objetivos da saúde, tanto em nível regional quanto mundial, além de reforçar a validade científica da saúde e fomentar o fortalecimento de capacidade institucional nos países e regiões.

Esse processo teve início há sete anos, ainda na época da Vice-Presidência de Serviços de Referência e Ambiente, atual Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde. Como centro colaborador, a Fiocruz integrará uma rede colaborativa internacional para atividades técnicas e para dar suporte aos programas da organização. Isso possibilita criar espaços para o intercâmbio de informações e de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais.

Em entrevista ao Informe Ensp, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes, e os pesquisadores Ary Carvalho de Miranda e Josino Costa Moreira falaram do processo de candidatura da instituição e os desafios. Segundo eles, não é prática corriqueira da OMS designar uma instituição como um todo, como aconteceu no caso da Fundação.

Como se deu o processo de candidatura da Fiocruz à condição de Centro Colaborador da OMS?

Ary Carvalho de Miranda: A relação entre saúde e ambiente tem se tornado uma questão prioritária no cenário internacional, principalmente a partir da década de 1970, no século passado. No Brasil, particularmente a partir da ECO 92, se tornou mais visível. Em 2000, quando assumimos a Vice-Presidência de Serviços de Referência e Ambiente, e digo nós porque também me refiro ao professor Josino, iniciamos alguns contatos com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e recebemos a visita do professor Luís Augusto Cassanha Galvão, gerente da área de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da Opas/OMS. Na ocasião, ele já sinalizava que a OMS estava desencadeando um trabalho no mundo inteiro com a intenção de designar Centros Colaboradores para esse campo de conhecimento.

A partir dai, iniciamos um trabalho dentro da instituição por intermédio da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente, da qual participam representantes de todas as unidades da Fiocruz. Nesse Fórum, discutimos sobre o compromisso que a Fundação poderia assumir em relação a se tornar um Centro Colaborador devido à sua importância institucional, e começamos a construir a proposta a ser apresentada para a OMS.

Naquele momento, a grande questão que se colocava é que a OMS, em geral, designa um só laboratório ou setor como Centro Colaborador, não uma instituição como um todo e, por outro lado, a relação saúde e ambiente envolve toda a Fiocruz, não é específica de uma unidade ou departamento. Portanto, tratava-se de um desafio mais complexo, e tivemos um trabalho intenso no sentido de convencê-los de que a designação deveria ser para o conjunto da Fundação, já que não se tratava de uma prática deles.

Fizemos, então, um levantamento de todas as exigências que a OMS faz para apreciar a proposta. Enfim, eles receberam a proposta em 2007, e o trâmite leva normalmente cerca de dois anos para ser concluído.

Como foi realizada a submissão da proposta?

Josino Costa Moreira: Uma vez que ficou definida a nossa candidatura na área de saúde e ambiente - campo que perpassa todas as unidades da Fiocruz -, consultamos todos os institutos a respeito do interesse de participar dos trabalhos. Tivemos que analisar a instituição como um todo e responder aos termos de referência sobre o que a Fundação se propunha a oferecer como Centro. Tínhamos um plano de trabalho em que identificamos quem seria responsável por cada uma das atividades apresentadas.

Quando você estabelece uma atividade, como, por exemplo, vigilância em virologia ambiental, eles perguntam quem será o responsável pela área, a descrição das atividades oferecidas, o que esperamos atingir e a relação do campo com os objetivos da OMS. Tudo isso tem que ser discutido e apresentado para cada atividade a que se propõe.

O que significa para a Fundação ser um Centro Colaborador da OMS?

Moreira: Basicamente, para uma instituição se tornar Centro Colaborador, ela já deve vir colaborando com a OMS durante algum tempo, pois toda a experiência anterior à indicação é levada em consideração quando se faz a avaliação institucional. A OMS precisa ter certeza de que aquela instituição dará respaldo às prioridades que ela se propõe a cumprir como Centro Colaborador. Trata-se de um reconhecimento formal da qualidade dos serviços da instituição. Além disso, a instituição pode usar a chancela de Centro Colaborador, o que facilita a recepção de financiamento internacional.

Miranda: Um fator que é preciso valorizar dentro do que foi mencionado pelo Josino é que existem poucos Centros Colaboradores nesse campo de saúde e ambiente. A ideia é que eles possam trabalhar de forma articulada, com o objetivo de potencializar suas capacidades. O reconhecimento é importante pela razão de que parte do princípio que possuímos capacidade técnica e científica para responder às demandas como um Centro Colaborador.

Valcler Rangel: A área de saúde e ambiente ganhou uma importância muito grande nos últimos anos, principalmente aqui na Fundação. Temos várias áreas de atuação e, como exemplo, podemos citar a participação da instituição na Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Isso significa que, hoje, a Fiocruz está colocada como uma instituição que se faz presente na área. Por outro lado, também nos obriga a ter um projeto institucional muito bem definido nesse campo.

A condição de Centro Colaborador possibilita maior visibilidade às atividades que a instituição já realiza nessa área. A Fiocruz desenvolve pesquisa, ensino e mantém cooperações estruturadas com o objetivo de ofertar serviços a outros países. Esse papel de Centro Colaborador também nos permite receber a experiência de outros lugares. Essa via de mão dupla é um caminho fundamental para a consolidação desse Centro da OMS.

Isso gera algum aporte financeiro para a instituição?

Moreira: É preciso esclarecer algumas interpretações errôneas dessa condição de Centro Colaborador. A OMS não financia diretamente pesquisa dos Centros Colaboradores. Os centros são basicamente prestadores de serviços, que oferecem apoio na sua área de competência a países e organismos internacionais.

Durante quanto tempo uma instituição é credenciada como Centro Colaborador? Quais exigências deve cumprir?

Miranda: Um centro é reconhecido por um período de quatro anos, mas essa condição pode se renovada. O que ele irá cumprir será em função daquilo que a OMS demandar. A Organização tem em seu poder toda a nossa estrutura, as nossas linhas de atuação relacionadas ao tema, além de toda a nossa capacidade de responder às exigências. Nesse escopo, ela pode identificar as questões das quais necessita de assessoria e solicitar aos Centros Colaboradores que formulem propostas de intervenção.

Rangel: É importante que a Fiocruz atue de maneira articulada, respondendo às demandas que a OMS irá nos trazer, e aproveitando ao máximo a experiência de cada uma das nossas Unidades e departamentos. A perspectiva de Centro Colaborador nos faz dar um salto de qualidade.

Após seis anos de trabalho para a formalização da designação como Centro, é agora que o trabalho irá iniciar. Como veem essa trajetória?

Miranda: Apesar de todos esses anos para a elaboração da proposta e apreciação pela OMS, o trabalho começa realmente agora, no momento em que fomos designados. Entregamos a proposta já com alguns ajustes em 2007, e, em 2009, eles informaram que haveria a designação, que foi formalizada agora em 2010.

Moreira: O grande problema que tivemos para aprovação foi a mudança de entendimento da OMS em relação à designação de uma instituição, e não um grupo ou laboratório como geralmente fazem.

Rangel: Atualmente, estamos trabalhando com três grandes eixos nesse campo de saúde e ambiente, como a avaliação de impactos de grandes projetos de desenvolvimento na área de saúde e ambiente, a busca por articulações voltadas para a preservação da biodiversidade e a atuação no que diz respeito às mudanças climáticas. Ou seja, são três aspectos que elegemos de fundamental importância e que foram validados pela Câmara Técnica e pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz. Quando a gente procura atuar de maneira mais focada nesses três eixos, busca também fazer cooperações que tragam para o Brasil novas experiências. O Centro Colaborador também tem essa função. É importante que possamos replicar as experiências.

Também é relevante ressaltar que, agora em março, assinaremos um termo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nossa pretensão com essa assinatura passa pelas deliberações da Conferência Nacional de Saúde Ambiental. A combinação dessa estrutura de Centro Colaborador com a cooperação com o MMA são ações que ajudam a melhorar a estrutura dessa área de saúde e ambiente da Fiocruz.

Com a reformulação da sua pós-graduação, a Ensp criou o Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente voltado para essas questões. De que forma a pós-graduação da Escola pode contribuir?

Miranda: O programa reflete a capacidade da instituição em responder questões técnico-científicas dessa área. Só cria um programa de pós-graduação quem tem conhecimento acumulado para isso. Na verdade, ele é um indicador da nossa capacidade, além de contribuir para a produção de novos conhecimentos e identificação de novos problemas. Temos uma diversidade de atividades de pesquisa, ensino e serviço que compõem o escopo da nossa capacidade de resposta.

Publicado em 5/3/2010.