16/05/2014
Em relação aos acontecimentos ocorridos esta semana na Fiocruz Bahia, a respeito de experimentação animal, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição que desde 1900 atua a serviço da saúde pública e da população brasileira, vem a público cumprir seu papel de esclarecimento e reafirmar perante a sociedade seu compromisso ético no uso de animais para finalidades científicas. É fundamental ressaltar que, apesar de muitos esforços em todo o mundo, nas condições atuais a ciência não pode prescindir do uso de animais em experimentação, uma vez que não existem métodos alternativos validados que substituam o uso de animais em pesquisas. Importante pontuar ainda que os medicamentos, vacinas e alternativas terapêuticas disponíveis hoje para uso humano dependeram de fases anteriores de experimentação em animais. As atividades de experimentação animal são necessárias, inclusive, no campo da veterinária. Entretanto, a Fiocruz, comprometida com o desenvolvimento de métodos alternativos, tem participação central na Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais (Renama).
A Fiocruz reafirma que as pesquisas desenvolvidas sobre leishmaniose, incluindo a leishmaniose canina, seguem todas as diretrizes e normativas nacionais, bem como prima pelas condições de qualidade e biossegurança que regem todas as pesquisas institucionais. As pesquisas científicas envolvendo animais são pautadas pelos princípios de bem-estar animal, adotando-se, dentre outros, os critérios de redução, utilizando-se o menor número possível de animais a cada experimento, e de substituição do uso de animais por outra estratégia sempre que tecnicamente viável. A atividade é regulamentada por dispositivos legais nacionais e internacionais, ao mesmo tempo em que vigoram instâncias regulatórias de diversos níveis, ligadas ao Governo Federal (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea), aos Conselhos de Veterinária e também no âmbito interno das instituições científicas (os Comitê de Ética no Uso de Animais – Ceua).
A Fiocruz aproveita a oportunidade para informar à sociedade que a Lei 11.794/2008, que regulamenta a Constituição Federal sobre o uso científico de animais, foi amplamente defendida por sua comunidade, inclusive tendo sido relatada pelo então deputado federal Sergio Arouca, sanitarista e ex-presidente da Fiocruz. Além disso, a Fundação foi uma das primeiras instituições a estabelecer uma Ceua no país. Esta instância é responsável por analisar e aprovar, de acorco com os princípios éticos vigentes, todos os projetos científicos que incluem o uso de animais, verificando a ética nos procedimentos, a quantidade de animais, entre outras questões pertinentes. A Fiocruz, mais uma vez, reitera o seu compromisso com as demandas de saúde da sociedade brasileira.
