Membros do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Saúde da Universidade de Montreal, no Canadá, criaram um modelo para a avaliação das intervenções em saúde e o apresentaram, pela primeira vez de forma completa, em um livro lançado, em francês, em 2009. Com o título Avaliação: conceitos e métodos, a publicação – dirigida especialmente a pesquisadores e gestores – foi traduzida para o português e será lançada no Brasil pela Editora Fiocruz. O modelo de que trata o livro, desenvolvido há duas décadas, foi testado com sucesso em pesquisas avaliativas realizadas não só no Canadá, mas também em países da Europa, África e América do Sul, especialmente no Brasil.
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“Um modelo de avaliação é um objeto conceitual e metodológico que se adapta e se modifica à medida que é utilizado”, dizem os organizadores do livro, os pesquisadores Astrid Brousselle, François Champagne, André-Pierre Contandriopoulos e Zulmira Hartz, professora titular do Departamento de Epidemiologia da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e, atualmente, vice-diretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT/UNL). “O modelo ora apresentado já tem longa vida, mas, longe de fixar-lhe a forma definitiva, a presente obra deve permitir que ele evolua conforme as necessidades, as metodologias e os novos desafios com os quais os avaliadores serão confrontados”, completam os autores.
As indicações contidas no livro podem ser aplicadas para a avaliação de diferentes intervenções em saúde, como políticas, programas, organizações, tratamentos e tecnologias. Mas “o modelo de avaliação proposto é suficientemente amplo e global para ser utilizado em outros campos tais como a educação, os serviços sociais ou a administração pública, para citar somente esses”, acrescentam os organizadores.
Inicialmente, a obra conta a história da avaliação. “A avaliação sistemática das intervenções sociais é, na verdade, uma atividade muito antiga. Há quatro mil anos, os chineses já utilizavam métodos avaliativos formais para recrutar seus ‘funcionários públicos’”, lembram os autores. Quanto à história moderna da avaliação, ela pode ser dividida em quatro gerações e seis períodos. A primeira geração, que inclui o período do Reformismo (1800-1900) e o da Eficiência e Testagem (1900-1930), teve como principal característica a medida. A segunda geração, associada ao período da Idade da Inocência (1930-1960), foi marcada pela descrição. A terceira, que contém os períodos da Expansão (1960-1973) e da Profissionalização e Institucionalização (1973-1990), centrou-se no julgamento. A quarta geração tem como palavra-chave negociação e engloba o período das Dúvidas, que começa em 1990 e se estende até os dias atuais – o que, por si só, justifica a pertinência e a relevância do livro.
De acordo com os autores, a avaliação é um procedimento interdisciplinar que pode e deve, muitas vezes, recorrer a métodos variados e complementares. Diferentes tipos de avaliação possíveis são discutidos nos capítulos do livro, cuja proposta é identificar consensos e fornecer um modelo integrador. “Na confrontação entre os diversos tipos de modelo, o avaliador produz referenciais que tanto o auxiliarão na formulação de suas questões de avaliação como também poderão ajudar o gestor a repensar a própria intervenção e seus pressupostos”, sintetiza a professora Ligia Maria Vieira da Silva, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), que assina o prefácio da obra.
O livro detalha seis tipos de avaliação. A análise estratégica tematiza a razão de ser das intervenções e sua pertinência para a resolução dos problemas aos quais elas se direcionam, enquanto a análise lógica permite, por exemplo, comparar o conhecimento científico estabelecido e aquele efetivamente incorporado nas intervenções. Já a análise da produção inclui a identificação das necessidades de saúde, dos recursos disponíveis, sua cobertura ou disponibilidade, acessibilidade e eficiência. A análise dos efeitos pode ser especialmente útil, por exemplo, para a avaliação da eficácia de medicamentos, ao ressaltar a diferença entre os resultados dos experimentos laboratoriais e os dos ensaios clínicos. Por sua vez, a análise econômica precisa levar em conta aspectos como os direitos individuais e coletivos, a equidade, o modelo de seguridade social dominante, o tipo de Estado e as formas de organização social do cuidado com a saúde. Por fim, a análise da implantação (ou operacionalização) deve considerar a complexidade dos contextos institucionais e sociais nos quais as intervenções ocorrem, lembrando-se que as práticas de saúde não são apenas produto da ação racional, mas também dependem da interação entre profissionais e usuários e dos diversos campos culturais aos quais eles pertencem.
A obra aborda, ainda, a avaliação normativa, “atividade mediante a qual se procura verificar se uma intervenção corresponde às expectativas”. Parte do processo de gestão e estreitamente associada ao controle dentro das organizações, ela é uma avaliação administrativa e não recorre obrigatoriamente a um procedimento científico. Portanto, por seus métodos e finalidades, é uma atividade distinta da pesquisa avaliativa, embora igualmente importante.
Além disso, a coletânea “oferece uma reflexão sobre a institucionalização da avaliação e propõe marcos que possibilitem ‘avaliar a avaliação’”, contam os organizadores. Dessa forma, o livro serve como “fonte para a reflexão teórica e inspiração na formulação de projetos concretos para a avaliação de programas e práticas de saúde”, confirma a professora Ligia, do ISC/Ufba, no prefácio.
Publicado em 11/11/2011.
