Agência Fiocruz de Notícias

Enquanto uma nova agenda global era adotada pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas em Nova York, na Cúpula da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável 2015, em setembro, mais de cem integrantes da Rede de Bancos de Leite Humano finalizavam, em Brasília, o II Fórum ABC/Fiocruz/Ministério da Saúde de Cooperação Internacional em Bancos de Leite Humano, no qual definiram diretrizes para afinar as metas da Rede à nova Agenda Global de Desenvolvimento.

O encontro reuniu participantes de 22 países para trocar experiências e práticas, avaliar os avanços obtidos em cada país desde a última reunião, em 2010, além de decidir conjuntamente os rumos da Rede para os próximos cinco anos. Para tanto, os representantes dos países que compõem a Rede, além do Ministério da Saúde do Brasil, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram a Carta de Brasília 2015, durante o ato solene na quarta-feira (23), que ainda reuniu 32 embaixadas e 16 embaixadores no Memorial JK.

Entre as diretrizes acordadas estão a mudança de nomenclatura da Rede Latino-ibero-afro-americana de Bancos de Leite Humano para Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH); a mobilização para oficializar a adoção do dia 19 de maio como Dia Mundial de Doação de Leite Humano, na Organização Mundial da Saúde; além do compromisso de promover condições que ampliem o acesso ao leite humano, a fim de reduzir as mortes evitáveis de recém-nascidos e prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, pontos inclusos nas metas do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Reconhecimento

Além da Carta, foram entregues o Prêmio Jovem Pesquisador da rBLH, os certificados de Credenciamento dos Bancos de Leite Humano do Brasil no Programa Ibero-americano de Bancos de Leite Humano – IberBLH e a certificação internacional de Consultores da rBLH para o período de 2015 a 2020 e homenagens aos pioneiros da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano e aos países que se destacaram nos últimos anos. A Opas também homenageou a Fiocruz e o Ministério do Saúde pelo apoio à rBLH, enquanto o Ministério da Saúde reconheceu os serviços prestados pelo coordenador da Rede, João Aprigio Guerra de Almeida, na construção e implementação da Rede Global de Bancos de Leite Humano.

O evento também marcou os 30 anos de políticas públicas voltadas para o aleitamento materno e doação de leite humano, iniciado com o lançamento da Política Nacional de Aleitamento Materno (PNAM), em 1985. “Estas três décadas foram fundamentais para que o Brasil pudesse alcançar, com antecedência, os objetivos do desenvolvimento do milênio referentes à redução da mortalidade infantil. De 1992 para cá, tivemos uma redução de 77% na mortalidade infantil”, afirmou o ministro da saúde Arthur Chioro, durante a solenidade, que destacou o papel fundamental na Rede neste processo. “É um dos investimentos mais inteligentes e eficientes que os sistemas nacionais de saúde e sociedades podem oferecer às crianças”.

O diretor da ABC, embaixador João Almino, traçou um histórico da parceria entre a instituição e o Ministério da Saúde para tornar a cooperação internacional em Bancos de Leite Humano um exemplo de êxito. “A cooperação internacional em Bancos de Leite Humano é orgulho de todos nós brasileiros, pois apesar de ser uma construção originalmente brasileira, pertence a todos que fazem parte desta prática”, destacou.

Ao relembrar a trajetória da Rede Global Bancos de Leite Humano, o coordenador da rBLH João Aprigio Almeida afirmou que os princípios que regem a cooperação internacional nasceram na construção da rede brasileira. “A Rede só faz com cada um dos países o que a rede faz com o Brasil. É importante notar que não estamos falando de um país, mas de um oceano [de realidades regionais]”, destacou ele, lembrando que a cooperação horizontal, praticada no âmbito na rBLH, preza por transferir princípios a serem adaptados de acordo com a realidade de cada país, e não propriamente a tecnologia.

“É uma verdadeira rede de apoio mútuo, de amor, e vínculo afetivo, de paz. Estamos aqui falando de uma sociedade mais respeitosa e amorosa, para a criação de um Planeta melhor”, destacou a madrinha da rBLH, a atriz Maria Paula.

Nova Agenda Global

O cenário global no qual a Rede de Bancos de Leite Humano se insere foi desenhado com a palestra do diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sucessor dos Objetivos do Milênio (ODM), na Agenda de Desenvolvimento 2030. Buss explicou o contexto do desafio com o qual a civilização se depara: enquanto vivemos uma concentração de renda inédita, os Estados assumem as dívidas privadas – socializando os prejuízos, embora os lucros continuem privados – e reduzem os investimentos públicos e orçamentos sociais, inclusive da saúde, aprofundando as desigualdades existentes.

“Isso é sério e está começando a acontecer no Brasil este ano. Não pense que o [recém-nascido de] baixo peso e a prematuridade não estão relacionados com isso. Este é o fundo sobre o qual cresce a pobreza, o desemprego, o desnutrido. O baixo peso não é uma questão iminentemente biológica (também é), mas é ainda uma questão social”, declarou, explicando que os orçamentos da Saúde e da Educação são mitigadores da crise econômica e, assim, não deveriam ser reduzidos.

O diretor do Cris demonstrou que dentre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a Rede se encaixa em pelo menos três:  erradicação da fome; saúde de qualidade; parceria pelas metas. Segundo ele, a cooperação exercida pela rBLH pode ir além do que a transferência de princípios em uma área e ser realmente estruturante para os países parceiros, sendo utilizada no fortalecimento do sistema de saúde como um todo. “Nós devemos utilizar a experiência na cooperação internacional do banco de leite humano para fortalecer o próprio sistema”.