Agência Fiocruz de Notícias

As questões relativas às desigualdades sociais – marcadas pelo viés de gênero e sexualidade e que abrangem recortes de raça e classe social – estão presentes em todos os ramos da sociedade. A necessidade de dar subsídio aos líderes dos movimentos sociais, políticos e tomadores de decisão na discussão sobre o tema levou o grupo Direitos Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) a criar o curso Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Com título de especialização, faz parte de uma política da Fiocruz e foi desenvolvido no âmbito do programa Pró-Equidade de Gênero, pelo qual a Fundação recebeu o selo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), e do convênio com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal. As inscrições estão abertas até 31 de maio, na plataforma Siga Lato Sensu.

 

O curso é coordenado pelas pesquisadoras Vera Lucia Marques da Silva, Rita de Cássia Vasconcelos da Costa e Marise Freitas. Serão oferecidas 35 vagas a profissionais das mais diversas áreas de atuação que trabalhem com questões relativas ao tema no seu dia a dia profissional ou de militância política. Segundo a coordenadora Vera Marques, foi concebido a partir de uma demanda – percebida nos cursos de atualização da Ensp – pelo aprofundamento do tema direito e sexualidade, bem como do desejo de dar maior embasamento aos líderes dos movimentos sociais na reivindicação por seus direitos.

 

“Verificamos que existem quatro cursos de especialização nessa área em instituições públicas de todo o Brasil. E todos são no modelo a distância. Logo, há um espaço grande que precisa ser preenchido na capacitação dos profissionais e lideranças de movimentos. Trata-se de uma tentativa de articulação entre a academia e os movimentos sociais para a produção de teorias a partir do diálogo e da aprendizagem”.

Para a coordenadora Maria Helena Barros, o curso se insere em uma política institucional da Fiocruz e, por meio da parceria com o CES, também dará foco às questões internacionais que envolvem os tema sexualidade e gênero. “O curso está inserido na linha de pesquisa Direito, Saúde e Gênero do nosso grupo e, a todo momento, pensamos nas formas de democratização da sociedade. Temos a missão de produzir conhecimento, mas sempre vinculado aos movimentos sociais. A parceria com Portugal nos permitirá discutir políticas transnacionais de gênero e sexualidade”.

 

Já a coordenadora Rita de Cássia Vasconcelos da Costa vê no curso uma possibilidade de incentivar o fortalecimento das instâncias de controle social. “Percebemos que há a necessidade de um espaço para as pessoas dialogarem essa questão do preconceito, da discriminação e sua relação com as políticas nacionais e internacionais. A violação dos direitos humanos faz parte do nosso arcabouço, pois somos um grupo de direitos humanos e saúde. Portanto, é importante incentivarmos o controle social, pois as pessoas devem participar mais. A academia tem um papel fundamental nessa articulação”.

O início das aulas está previsto para o dia 5 de agosto e o curso terá participação de docentes da UFRJ, Uerj, PUC, Universidade Federal de Juiz de Fora e do CES de Portugal. Para as coordenadoras, também é importante que os profissionais da Fiocruz busquem essa qualificação com o objetivo de se tornarem multiplicadores dessas políticas e para que participem de uma forma mais consciente e crítica das discussões sobre sexualidade e gênero. “É um curso que demonstra um desejo grande de transformação social e colabora para a construção de uma sociedade mais justa”, disse Vera.

 

A Fiocruz e o programa do Governo Federal de Equidade e Gênero

 

O Comitê Pró-Equidade de Gênero da Fiocruz foi criado pela Portaria da Presidência nº 134, de 8 de maio de 2009, vinculado à Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, e assessora a Presidência na implantação e acompanhamento do Programa Pró-Equidade de Gênero da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal na Fiocruz. A promoção da equidade de gênero e raça é uma das prioridades da Fundação para o triênio 2009-2013.

 

O Programa Pró-Equidade de Gênero é uma iniciativa do Governo Federal, que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988. O programa conta, também, com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Publicado em 3/4/2012.