Agência Fiocruz de Notícias

A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) sediou a primeira reunião do Observatório sobre Iniquidades em Saúde, uma iniciativa da Escola. O encontro reuniu especialistas do campo social e da saúde com o propósito de apoiar definição, implantação e reorientação de políticas públicas setoriais e intersetoriais de promoção da equidade em saúde. A ideia da criação do Centro, coordenado por Alberto Pelegrinni, nasceu de uma série de recomendações propostas em um relatório publicado pela Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), no fim de 2008. O grupo científico do Observatório sobre Iniquidades em Saúde é integrado por Aluisio Barros, da Universidade Federal de Pelotas; Claudia Travassos, da Fiocruz; Marco Akerman, da Faculdade de Medicina do ABC; Marcelo Medeiros, da Universidade de Brasília; e Marilisa Barros, da Universidade Estadual de Campinas.

A operação do Observatório está a cargo de uma Secretaria-Executiva, integrada por Rômulo Paes de Sousa e Maria Alice Fernandes Branco, além dos coordenadores do CEPI-DSS, Paulo Buss, ex-presidente da Fiocruz, e Pellegrini. O Observatório conta também com um Portal sobre Determinantes Sociais da Saúde, alocado no sítio eletrônico Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com conteúdos e publicações científicas sobre o tema. O Informe Ensp conversou com Marco Akerman e Rômulo Paes-Sousa sobre as perspectivas para 2010.

Professor Akerman, o senhor atuava na Opas. Conte um pouco de sua trajetória e como ocorreu o envolvimento com o Observatório sobre Iniquidades em Saúde.

Marco Akerman: Sou docente de saúde coletiva da Faculdade de Medicina da UBC, que fica em Santo André. Estive nos últimos 35 meses trabalhando na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) como consultor de saúde e desenvolvimento e fui o que podemos chamar de um ponto focal de determinantes sociais da saúde. Nesses três anos, que coincidiram com o processo da Organização Mundial de Saúde (OMS) em formar uma Comissão de Determinantes Sociais, tive a oportunidade de desenvolver alguns trabalhos e iniciativas em conjunto com Pelegrini.

Também nesse período organizei reuniões com especialistas sobre esse tema no Mercosul, com a presença do Pelegrini. Então, por participar desse processo na América Latina, de ter estabelecidos contatos e afinidades, o Pelegrini me fez o convite para participar do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde. A ideia agora é dar continuidade ao meu trabalho na Opas, mais centrado no Brasil, claro, buscando também conexões com o Mercosul e com a Unasul. O Brasil hoje tem expertise suficiente para mobilizar outros países e fazer dessa agenda de Determinantes Sociais na Saúde, que busca a promoção da equidade em saúde e na vida em geral, uma agenda viva na América Latina.

E o senhor, professor Rômulo, como foi o seu envolvimento?

Rômulo Paes de Sousa: Sou médico epidemiologista, com doutorado em epidemiologia ambiental pela London School of Hygiene and Tropical Medicine. Meu vinculo com essa experiência vem do período em que estive como secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social. Nessa época, me coube desenvolver um sistema para o MDS para avaliar o impacto das intervenções em termos de políticas públicas, inclusive o Bolsa-Família e a sua repercussão em várias esferas, entre elas a saúde.

Após essa experiência, em 2007, passei a acompanhar a Comissão de Determinantes Sociais da Saúde como consultor e fui responsável por uma revisão das políticas públicas no Brasil que tivessem relacionadas à desigualdade em saúde. Foi quando o Pelegrini, após a experiência na Comissão, me convidou para integrar a Secretaria-Executiva do Observatório. No momento, estou envolvido também com desenvolvimento dessa experiência de sistemas de avaliação e monitoramento para os governos do Egito, da África do Sul e com a Unimed-Belo Horizonte.

Quais são as expectativas em relação a essa primeira reunião da Secretaria-Executiva e do Comitê Científico do Observatório?

Paes de Sousa: Nós temos que validar e gerar o posicionamento do Observatório. É muito importante que a gente apresente um esboço de agenda de investigação do Observatório e, nesse contexto, tenhamos uma clareza de quais os principais indicadores que serão referência para esse monitoramento das políticas públicas.

Temos que definir também uma rotina de funcionamento do Observatório em relação, sobretudo, às instâncias de deliberação, que vem a ser o Conselho Científico e o Conselho Gestor. Então essa é uma primeira reunião do Conselho e uma reunião de estruturação e validação dos primeiros passos de organização do Observatório.

Akerman: Por ser a primeira reunião, estamos conhecendo as ideias, estrutura, pessoas e projetos do Observatório, mas penso que, por mais que se tenha essa formalização de Comitê Executivo, Comitê Científico, somos um grupo de pessoas que estamos nessa área de militância do SUS, de luta por uma melhoria da sociedade com justiça social.

Nessa atuação de militância, através do Observatório, teremos que trabalhar com informações e reconhecimento dos Determinantes Sociais da Saúde para promover a equidade. Isso tudo agrega ciência, marketing social, militância entre outras coisas.

Temos que nos unir para mudar essa realidade injusta da sociedade brasileira nos seus diversos níveis. Já há sinais de que existe um caminho aqui. O Brasil já foi o terceiro mais inequitativo do mundo, não somos mais. Somos talvez o oitavo ou décimo, mas não perdemos de perspectiva que estamos querendo, nesse país, socializar oportunidades e criar uma sociedade menos injusta e fragmentada como é hoje.

Quais as expectativas do Observatório para 2010?

Paes de Sousa: O ano de 2010 é singular na história da política pública do Brasil. Há uma coincidência com os oito anos de um período governamental e nós fizemos 20 anos de SUS. É o momento de repensarmos os desafios para uma revitalização do nosso sistema de saúde e fazermos um balanço das iniciativas mais recentes no campo das políticas sociais que possam nos ajudar nessa nova etapa do SUS, que deve ser de um SUS que recupere alguns dos seus próprios fundamentos. Buscamos saúde para todos, que é uma saúde contemporânea, que traz resposta às necessidades contemporâneas da saúde, que seja de amplo acesso, e um acesso, sobretudo, com qualidade.

Nessa reflexão que estamos fazendo sobre determinantes sociais, visamos também integrar a questão que está no fundamento do SUS, que é a múltipla determinação dos fenômenos da saúde. Isso depende, na verdade, de um conjunto de ações não só de políticas públicas, mas de oportunidades no plano da economia, das relações sociais e que precisam estar configuradas enquanto política pública.

Então, 2010 é um ano de balanço, é um ano de debate, de confronto, de pensar o que vai ser o Brasil para a frente. Então há essa coincidência entre a história do SUS e a história política mais recente em relação ao ciclo de governo. E o Observatório pretende opinar sobre esse processo trazendo as evidências das políticas públicas e das outras políticas sociais para esse debate.

Professor Akerman, o senhor ficará responsável por uma rede dentro do Observatório?

Akerman: Será uma rede de experiências locais. Em outras palavras, significa como é que toda essa discussão dos determinantes sociais e de equidade em saúde podem, de alguma forma, ser demonstradas a nível local. O Observatório vai se incumbir de alguns grandes temas, mas para que não fiquem apenas no campo da retórica, no campo do debate político, vamos tentar fazer uma lógica de integração com a realidade. Eu ficarei responsável por essa ação, mas não no objetivo de criar uma nova rede, porque redes assim já existem.

A nossa função será em como poderemos articular as experiências dessas redes para nossa discussão, tendo sim o espaço do SUS como um ambiente propício para isso, mas entendendo o setor saúde como manifestação de um conjunto intrincado de políticas públicas que refletem na questão da atenção ao serviço.

Como surgiu a ideia de se criar um observatório desta natureza na estrutura da Ensp?

Paes de Sousa: A Ensp, como instituição de pesquisa na saúde, da Fiocruz, articula uma série de dimensões ligadas à produção de conhecimento, de ensino, pesquisa e assistência, além de suas relações com as comunidades do entorno da Fiocruz. Já a Fiocruz tem um conjunto de campi distribuídos pelo Brasil inteiro e agora se expande para o exterior. Com isso, consegue trazer para si todas as dimensões que envolvem a produção de insumos para os sistemas de saúde e, ao mesmo tempo, uma visão estratégica de como uma instituição de pesquisa em saúde deve se posicionar no país e no mundo.

Por tudo isso, entendemos que a Ensp é um meio de cultura ideal para um Observatório desse tipo, pois é uma instituição que tem essa pretensão de influenciar as políticas públicas a partir da ciência. Portanto, torna-se o melhor lugar para albergar esse tipo de iniciativa.

Publicado em 28/12/2009.