15/08/2005
Negociações realizadas entre os governos de 11 países da América Latina e 26 companhias farmacêuticas para reduzir os preços dos medicamentos usados contra o HIV/Aids tiveram como resultado uma queda entre 15% e 55% para os anti-retrovirais mais utilizados na região. O acordo - que beneficiará Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela - foi conduzido pelos ministérios da Saúde dos países, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em encontro realizado de 2 a 5 de agosto, em Buenos Aires (Argentina).
Um esquema de terapia básica (AZT+3TC+Nevirapina), por exemplo, pelo qual a indústria farmacêutica cobrou 350 dólares por paciente em 2003, poderá custar US$ 241. Para uma das terapias mais complexas (Estavudina+Didanosina+Lopinavir/Ritonavir), o preço anual de US$ 2.489 por paciente passará a custar US$ 1.123 - uma redução de 55%. Por outro lado, as negociações permitirão que os países possam diminuir seus gastos com anti-retrovirais de 9%, no caso do Brasil, a 66%, no caso do Paraguai. Dessa maneira, a América Latina está perto de se tornar a primeira região em desenvolvimento do mundo que oferecerá o tratamento com anti-retrovirais a todas as pessoas que necessitam.
Somente em 2005, o Brasil investirá na compra de medicamentos contra a Aids pouco mais de R$ 1 bilhão - aproximadamente 416 milhões de dólares. As reduções de preços se deveram basicamente à oferta de custos mais favoráveis por parte dos produtores de genéricos, uma vez que as multinacionais apresentaram propostas de reajuste de preços pouco significativas. Nesse contexto, mereceu destaque a intervenção dos laboratórios públicos brasileiros que estiveram no evento. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do laboratório Farmanguinhos, apresentou proposta de redução de preços que foi acatada pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e pela Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego).
Foi a segunda vez que os 11 países negociaram reduções no preço desses medicamentos. A primeira rodada de negociações aconteceu em junho de 2003, em Lima, no Peru, e não teve a participação do Brasil. Nas duas ocasiões, participaram produtores de medicamentos inovadores, conhecidos como "de marca", e genéricos, assim como fabricantes de testes de diagnóstico e monitoramento. No encontro de Buenos Aires, os representantes dos países destacaram o problema que significou a ausência de algumas companhias e a recusa de outras em negociar preços únicos regionais.
O Brasil foi representado por integrantes da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Programa Nacional de DST/Aids, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde.
Além dos laboratórios oficiais, também foram ao encontro representantes do laboratório privado Cristália. O evento teve ainda a participação da Fundação Clinton e de seis organizações da sociedade civil voltadas para pessoas que vivem com HIV/Aids.
Cobertura universal
No discurso de encerramento da reunião, o ministro da Saúde e do Meio Ambiente da Argentina, Gines González García, destacou a importância desse mecanismo de negociação como ferramenta para chegar rapidamente à cobertura universal das pessoas que precisam de tratamento.
"Queremos comprar mais, não menos medicamentos. Mas queremos comprar melhor. Pretendemos fazer um equilíbrio entre inovação, preço, qualidade. Nas negociações entre países grandes e pequenos, estes às vezes são não somente prisioneiros de seus déficits econômicos, mas também de sua pouca capacidade de negociação", afirmou o ministro.
De acordo com o último relatório do Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para o HIV/Aids (Unaids) de dezembro de 2004, existem na América Latina e no Caribe 2,1 milhões de pessoas vivendo com HIV/Aids. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), hoje existem 290 mil doentes de Aids em tratamento com os anti-retrovirais na região. Isso corresponde a 62% das 465 mil pessoas que deveriam ter acesso aos medicamentos na América Latina e Caribe.
Fonte: Programa Nacional de DST e Aids
