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13/03/2017

Pesquisa analisa saúde das gestantes presidiárias de Maputo

Ensp/Fiocruz


A realidade das gestantes e puérperas presidiárias e das crianças de 0 a 5 anos que coabitam com as mães no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Ndlavela em Maputo, Moçambique, na África, está distante do que é preconizado nos acordos internacionais sobre a assistência sanitária às crianças e à vivência da gestação durante o cumprimento das penas privativas de liberdade. A conclusão é da pesquisa do aluno de mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), Edgar Luís Arinde, orientado pelos pesquisadores Alexandra Augusta Margarida Maria Roma Sánchez, Marly Marques da Cruz e Maria Helena Magalhães de Mendonça. De acordo com Ministério da Saúde de Moçambique, a atenção pré-natal das gestantes presidiárias consiste na matriz dos exames laboratoriais de rotina, prescrição de sal ferroso com ácido fólico, exame físico e obstétrico, auscultação dos batimentos cardíacos fetais, palpação e verificação da altura uterina. Os relatos das entrevistadas informam que, em caso de doença, as preocupações delas são desqualificadas, principalmente no período noturno, por parte dos profissionais de segurança penitenciária.

As sete participantes do estudo são negras com idade cronológica entre 20 e 42 anos, e idade gestacional maior ou igual a 12 semanas, e as crianças com idades entre 1 e 4 anos, provenientes da zona periurbana da região sul de Moçambique, com maior destaque para a província de Maputo, sendo sua maioria de religião cristã protestante.

 Na opinião de Arinde, o ingresso delas no sistema penitenciário deve levar em conta as necessidades especiais dessas personalidades, de modo que não se perca o diferencial pessoal subscrito pelas Organizações das Nações Unidas, em que é desejável que os estabelecimentos penitenciários estejam organizados para a perspectiva desse grupo.

Conforme relata a pesquisa, a maioria das entrevistadas afirmou ser solteira, possuir baixo nível de escolaridade e informou como ocupação profissional o emprego doméstico, o trabalho no campo e comércio informal e, naquele momento, cumprindo as penas privativas de liberdade em regime fechado.

O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres, onde foi realizada a pesquisa científica, foi criado à luz do Diploma Ministerial n. 102/99, de 22 de setembro, e se localiza no Posto Administrativo de Inflene, bairro de Ndlavela, cidade da Matola, na província de Maputo. Possui uma área geográfica de 247.009 m², com capacidade instalada para 300 reclusas. Essa penitenciária oferece às crianças que vivem com as mães naquele local um perfil alimentar à base de cereais (arroz e farinha de milho), leguminosa (feijão), mariscos (peixe), leite artificial de fórmula infantil (lctogênio) repartidos em duas refeições diárias nomeadamente almoço e pequeno-almoço.

Sobre o autor

Edgar Luís Arinde graduou-se em  Tecnologia Biomédica  Laboratorial pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), em Maputo, em 2009. Atuou como bioanalista no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Provincial de Lichinga, supervisor de Vigilância Epidemiológica de HIV e Sífilis e Hepatite B em mulheres grávidas na província de Niassa, bem como docente da disciplina de Microbiologia, meios de diagnósticos auxiliares, Bioquímica e Parasitologia Médica nos Cursos de Enfermagem Geral e Enfermagem de Saúde Materno Infantil do Centro de Formação de Saúde de Lichinga. Em 15/2, apresentou a defesa de Mestrado em Saúde Pública na Ensp/Fiocruz, intitulada Assistência médica à mulher grávida e às crianças dos 0-5 anos de idade que coabitam com as mães privadas de liberdade no estabelecimento penitenciário especial para mulheres de Ndlavela em Maputo - Moçambique, 2° semestre de 2016.

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