Agência Fiocruz de Notícias

Recife será a capital da saúde coletiva brasileira por cinco dias. De 31/10 a 4/11, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) promove o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, com o tema Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com Direito à Saúde. O secretário executivo da Abrasco, Álvaro Matida, fala sobre a organização do congresso, a perspectiva de público, os trabalhos a serem apresentados, os temas de relevância para esta edição e as homenagens aos centenários de nascimento de Josué de Castro e da descoberta da doença de Chagas, que terão a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Abrasco vai realizar mais um Congresso de Saúde Coletiva. De que forma o tema será tratado no evento?

Álvaro Matida: De 31/10 a 4/11, realizaremos o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, no Recife (PE). O tema dessa edição é bastante importante do ponto de vista de conjuntura nacional e internacional e diz respeito ao compromisso da ciência, da tecnologia e da inovação ao direito à saúde. No nosso entendimento, a constituição brasileira está diretamente vinculada ao tema do congresso, na medida em que evoca o papel do Estado na garantia dos direitos, sendo a saúde um direito de todos e um dever do Estado. O tema também interage com a questão do acesso de qualidade aos serviços de saúde e de avanços tecnológicos. A questão da judicialização da saúde, em função das questões relacionadas ao direito e avanços tecnológicos, também será discutida no congresso, particularmente a questão do medicamento e dos insumos em saúde. Então, o tema Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com Direito à Saúde é bem amplo e conjuntural, não só para o Brasil, mas para o mundo todo.

Como o congresso está estruturado? Qual o volume de trabalhos e perspectiva de público? 

Matida: São quatro os eixos estruturantes: Ciência, Tecnologia e Inovação para o cumprimento dos princípios e diretrizes do SUS; Saúde e Seguridade Social; Desenvolvimento Social e Econômico Sustentável; e Garantia dos Direitos Humanos. Vamos receber em torno de 6,5 mil pessoas entre congressistas, gestores, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, pesquisadores e professores. Ao todo recebemos 10,8 mil trabalhos inscritos, dos quais foram aprovados 5,5 mil. Desse total, 4,3 mil serão apresentados em formato pôster, além de 600 na forma de comunicação oral. A programação prevê ainda debates, discussões temáticas, 106 comunicações coordenadas, 60 painéis e conferências, entre outras atividades.

Nesta edição, a Abrasco homenageará Carlos Chagas e Josué de Castro. Como será essas homenagens? 

Matida: No dia 3/11, teremos a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em uma solenidade em comemoração pelos centenários de Josué de Castro e Carlos Chagas. Em 2008, foi comemorado o centenário de nascimento de Josué de Castro, figura bastante emblemática na luta pelo acesso a alimentos de qualidade para todos. Vamos unir essa questão ao centenário da descoberta da doença de Chagas, com a ideia de garantir a visibilidade do setor saúde valendo-nos da figura máxima deste país que é o presidente Lula.

A presença do presidente leva a outra questão importante, que é ampliar a integração do poder público com pesquisadores, professores e profissionais do dia a dia da saúde. Em congressos anteriores, e neste congresso, tenho certeza, sempre tivemos uma resposta muito positiva da comunidade da saúde pública nessa relação.

Quais temas você destacaria dentre toda a programação desta nova edição?

Matida: Nesta edição, contamos com um número variado e bem interessante de exposições. Nas conferências, por exemplo, vamos apresentar para a nossa comunidade temas como Influenza, as novas epidemias e os enfrentamentos delas, outros sobre propriedade intelectual, inovação e direito à saúde, que interagem diretamente com o tema central do congresso.

Abordaremos também a Reforma Sanitária brasileira e revisitaremos os preceitos dessa reforma e os preceitos constitucionais nesses 21 anos de SUS. Teremos ainda uma série de grandes debates abordando questões como a inovação em saúde e os desafios dos países em desenvolvimento, a questão dos determinantes sociais da saúde no contexto de crises, ou seja, vamos revisitar o relatório brasileiro de determinantes sociais e olhar para as proposições e institucionalização das políticas que fazem o enfrentamento deles. A questão da equidade e do direito frente às inovações tecnológicas. A relação entre as políticas de fomento às pesquisas e as políticas de saúde e a interação necessária, a questão da crise capitalista e a tributação e financiamento da seguridade social no SUS. A relação público x privada no SUS. Temas relacionados ao ambiente, à agroecologia, segurança alimentar, o papel dos trabalhadores rurais e a democratização das políticas públicas. A relação entre cultura e loucura no campo da saúde mental, políticas de comunicação na saúde, bem como o segmento do setor saúde, os gestores e nossos ares estão passando conhecimento em saúde para a população em geral.

Um tema que deverá ser bastante discutido é a questão da graduação do ensino em saúde pública e a nova política de graduação em saúde pública/coletiva. É um tema importante do ponto de vista do currículo, da episteme do campo, mas também do ponto de vista do mercado. Ou seja, como o mercado absorve esse novo profissional, qual o perfil desse profissional, em que medida ele é específico e em que medida ele tem que interagir com outros profissionais do mercado.

A Abrasco homenageará também profissionais do campo da saúde que faleceram recentemente. Comente um pouco sobre esse momento.

Matida: Ao final da conferência do dia 2/11, vamos homenagear algumas personalidades emblemáticas da área que nos deixaram no período dessa gestão da Abrasco (2006-2009). Pretendemos, com isso, mostrar que a pujança da área tem muito a ver com a história e a trajetória dessas pessoas, dentre elas teremos os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Victor Valla, Miguel Murat, Szachna Eliasz Cynamon, Mario Antonio Sayeg e Dalton Mario Hamilton.

Ao final do congresso, haverá eleição para a nova diretoria da Abrasco?

Matida: No dia 3/11, teremos a assembleia geral da Abrasco, quando elegeremos a nova diretoria. Fazemos um apelo à comunidade presente ao congresso que exerça o seu poder de voto, que é um poder importantíssimo na participação pela mudança, pelo futuro de uma associação que comemora 30 anos, mas ainda é jovem. Hoje, temos 5,3 mil sócios individuais e 43 sócios institucionais, entre eles a Ensp/Fiocruz, grande parceira na história e fundadora da Abrasco.

Publicado em 30/10/2009.