Agência Fiocruz de Notícias

Com o intuito de apoiar a regionalização da saúde foi desenvolvido, no âmbito do projeto de cooperação entre a Secretaria de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), o Atlas de serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A publicação é uma atualização do atlas publicado em 1988 e foi pensada em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). O atlas traz um levantamento da capacidade instalada pública e privada com vínculo ao SUS no estado. A coordenação-executiva do projeto e da cooperação com a Sesdec é da pesquisadora da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Rosana Kuschnir. O lançamento do atlas ocorrerá em 10 de agosto, na Escola.

Como surgiu a ideia de desenvolver o atlas?

Rosana Kuschnir: A publicação, na verdade, é uma atualização do Atlas de serviços de saúde publicado em 1988. A ideia surgiu no âmbito do projeto de cooperação, pois começamos a desenvolver projetos para apoio à regionalização no estado, para os quais era necessário o conhecimento sobre a capacidade instalada. Estávamos com muita dificuldade de trabalhar sem essas informações e, por isso, incluímos a proposta de fazer uma segunda edição do atlas no projeto. Ele foi desenvolvido com um novo design gráfico e traz informações atualizadas sobre a capacidade pública e privada com vínculo ao SUS instalada no Estado do Rio de Janeiro, tomando como base o ano de 2008, com atualizações em janeiro e abril de 2009. O material foi pensado em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) - ocorrido em 2008 - e no lançamento faremos a recuperação dessa história.

Qual o objetivo do atlas?

Rosana: No atlas de 1988 todos os dados foram coletados manualmente. Desenhos e gráficos também foram feitos desta maneira. Na época não existia o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), do Datasus - usado agora como base da atualização. Mas suas principais funções são as mesmas: apoiar o processo de regionalização e ser um instrumento de planejamento para os gestores do Rio de Janeiro.

Alguns dos profissionais envolvidos no projeto 2009 participaram do desenvolvimento da primeira versão. Além de mim, o professor titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola, Adolfo Chorny, a Superintendente de Planejamento da Sesdec, Maria José Caramez, hoje na Secretaria Municipal de Saúde, e outros pesquisadores, também participaram da construção anterior. Na época, o diretor da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, era subsecretário estadual de Saúde. No atlas também fizemos uma homenagem in memorian a Sergio Vitalle, um técnico muito querido da Secretaria de Saúde que participou da produção de 1988.

Como a publicação foi organizada?

Rosana: Na verdade, tivemos muito trabalho para construir a sistematização da informação como é apresentada no atlas, pois o CNES é um instrumento desenvolvido para credenciamento e pagamento, e todo instrumento deste tipo apresenta entraves para sua utilização no planejamento. Para começar, fizemos a reclassificação dos tipos de unidades e revimos o preenchimento de amostras para identificar as possíveis fontes de erros mais comuns.

Elegemos alguns indicadores centrais e informações relevantes para o planejamento, como leitos para algumas especialidades, unidades de tratamento Intensivo (UTIs) e habilitações de certas especialidades, por exemplo. Todas as opções metodológicas feitas estão apresentadas no atlas. Depois disso, modelamos bancos intermediários e construímos a apresentação dos dados, que passaram por inúmeras revisões.

A versão preliminar do atlas foi levada à Comissão Intergestores Bipartite do Estado, que junto com o Cosems/RJ enviou a todos os gestores do estado os dados coletados para seu município para serem validados e corrigidos, se fosse o caso. Apenas depois deste processo foram incluídos no atlas. Esta foi a estratégia utilizada para contornar o problema de cadastros mal preenchidos ou identificar serviços para os quais não havia cadastro. Entre janeiro e março de 2009, os dados foram novamente revistos e quando identificadas discrepâncias entre nossas fontes de dados, os gestores foram pessoalmente consultados. As portarias de habilitações foram rechecadas em abril de 2009. Foi um trabalho bastante exaustivo.

Como os dados são apresentados no atlas?

Rosana: As informações apresentadas estão divididas pelas nove regiões de saúde do Estado. Optamos por apresentar as informações referentes ao município do Rio de Janeiro em separado da Região Metropolitana 1, pelas características específicas da capacidade instalada da capital. Além da apresentação geral para o município do Rio de Janeiro, as informações são apresentadas para cada área de planejamento (AP) do município. Há ainda um capítulo específico agregando toda a oferta em alta complexidade do Estado.

Para cada município são apresentadas as informações acerca da Estratégia de Saúde da Família, a oferta de unidades ambulatoriais, de leitos em hospitais gerais e especializados, unidades intermediárias, equipamentos críticos e habilitações em complexidade. As informações são trabalhadas e apresentadas para cada região. Nos mapas de cada município e de cada região estão localizadas as unidades hospitalares públicas e as UPAs.

Com todo o trabalho de checagem e rechecagem das informações, temos certeza que as informações constantes no atlas são o mais próximo que poderíamos chegar da oferta existente, a partir dos instrumentos disponíveis. Ainda assim, com certeza, encontraremos alguns erros ou discrepâncias, e a ideia é que com a utilização, o instrumento possa ser corrigido e aprimorado. Ao todo, serão disponibilizados mil exemplares impressos e 500 CD-Rom para os gestores do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado em 7/8/2009.