05/12/2019
Os pesquisadores do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Eduardo Alves Melo, Maria Helena Magalhães de Mendonça e Márcia Teixeira publicaram um artigo, na plataforma Scielo, sobre a crise na atenção primária do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro. Para explicar melhor os temas abordados, o artigo faz uma apresentação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), explica o contexto da situação do Rio de Janeiro na demora da expansão da Estratégia de Saúde da Família e problematiza os aspectos que se intensificam devido à recente crise financeira do município, o que, segundo o artigo, afeta a sustentabilidade do sistema de saúde da cidade.
No texto os pesquisadores alertam sobre os subfinanciamentos, baixa legitimação social, entre outros aspectos que influenciam diretamente no campo da imunização, do HIV/Aids da atenção básica, da saúde mental, do Samu e vários outros. Além dos investimentos públicos em saúde serem baixos, o artigo afirma que o Estado do Rio de Janeiro, apesar de ser o terceiro com maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o que menos investe em saúde pública. Segundo o texto, no ano de 2017, o município investiu apenas R$ 3,31 per capita/dia. Considerando a dimensão financeira, os pesquisadores dizem que "a APS é a condição necessária para otimizar os gastos do sistema e organizar fluxos de pacientes entres distintos serviços de saúde".
O artigo mostra, também, o andamento da saúde do município do Rio desde o ano de 2009 até a crise atual, salientando a parceria com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), um dos marcos da então gestão. As parcerias com as OSS é uma das problematizações levantadas pelos pesquisadores no texto, além da sustentabilidade da Atenção Primária em Saúde (APS) nas experiências municipais do SUS e as perspectivas gerenciais e suas implicações no setor público de saúde.
Para os pesquisadores, a crise na APS se concretiza com atraso de pagamentos, restrição no acesso às ações e serviços, demissões e cortes de equipe. Essa situação apresenta-se “a partir da combinação de elementos locais e nacionais, além das implicações de OSS em termos de sustentabilidade dos serviços”. Para ler o artigo completo clique aqui.
