Agência Fiocruz de Notícias

Entre trabalhadores e estudantes da Ciência de todo o país, 522 pessoas participaram (presencial e remotamente) da Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no Sistema Único de Saúde (SUS), realizada no dia 24 de maio, pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras entidades. A ação integrou as comemorações dos 123 anos do IOC, data compartilhada com a Fiocruz. A votação nos delegados que irão participar da 17ª Conferência Nacional em Saúde (CNS), em julho, segue a todo vapor até as 23h59 do dia 30 de maio. Para votar, basta acessar o site da Conferência Nacional em Saúde. 

Parte da preparação para a 17ª Conferência Nacional em Saúde, o encontro aconteceu em formato híbrido (presencial e remoto) e teve como instrumento norteador o documento base elaborado pela Comissão Organizadora e disponibilizado à comunidade, que pôde encaminhar, previamente ao debate, suas proposições em torno dos quatro eixos temáticos da 17ª Conferência, cujo assunto central será Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia.

“O Instituto completa 123 anos e esta é minha terceira gestão à frente dele. Nunca fizemos uma atividade preparatória para a Conferência Nacional tão robusta como esta. Por isso, quero agradecer à Comissão Organizadora por topar fazer deste desafio, uma realidade. Sou da geração que criou o SUS e hoje percebo que ele precisa de atenção, sobretudo no que diz respeito à temática proposta: Ciência e Cidadania”, comentou Tania Araujo-Jorge, diretora do IOC/Fiocruz, logo na abertura do evento.

A coordenadora da comissão organizadora, Sheila Hansen, chamou atenção para a proposta do evento de promover um debate estratégico sobre a Ciência que a alimenta o SUS. “O nosso Sistema Único de Saúde representa um dos pilares da cidadania da população brasileira, bem como os aspectos a ele associados”, pontuou a servidora. 

Representando a Presidência da Fiocruz, Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação, parabenizou o Instituto pela iniciativa de organizar o debate e contribuir para a consolidação de propostas para a Conferência Nacional. 

“Saudamos a participação de todos(as) os(as) trabalhadores(as), estudantes e pessoas que dedicam suas vidas ao SUS, à Saúde, à Ciência, Tecnologia e Inovação, ao nosso meio ambiente e à defesa dos direitos humanos e da vida. É um prazer ter a sociedade civil participando deste movimento tão importante”, declarou Lourdes, que é ex vice-diretora de Laboratórios de Referência, Ambulatórios e Coleções Biológicas do IOC/Fiocruz.

Quem também se pronunciou durante a abertura foi a pesquisadora Patrícia Bozza, chefe do Laboratório de Imunofarmacologia do Instituto e membro da ABC. “Abrir as comemorações dos 123 anos do IOC com uma programação que não se limita a apenas a olhar para o passado do Instituto, mas também para futuro, e de forma propositiva, é especial. Esta é a oportunidade de pensarmos a ciência no seu sentido mais transversal, incluindo a sociedade na discussão das prioridades da saúde, sobretudo em relação ao SUS”, disse.

Debate

O chefe de Gabinete da diretoria do IOC/Fiocruz e membro da Comissão Organizadora do encontro, Daniel Daipert, conduziu as discussões a partir da leitura detalhada do documento base. Cada um dos quatro eixos da 17ª CNS e as respectivas diretrizes e proposições trazidas pela comunidade foram apresentadas e debatida pelos participantes. “As contribuições ao documento serão recebidas de duas formas: quem estiver presente no auditório pode se inscrever e defender sua proposição; já quem participa de forma remota – ou seja, acompanha a transmissão pelo YouTube – precisa preencher o formulário eletrônico disponível no chat do canal”, explicou Daipert antes de iniciar o debate. 

Todas as cinco proposições de cada eixo tiveram, pelo menos, de três a quatro sugestões de alteração, inserção e/ou exclusão. No eixo I (O Brasil que temos. O Brasil que queremos), por exemplo, os conferencistas defenderam que a realização de concurso não deve ser restrita à contratação de mestres e doutores, e sim ampliada a profissionais formados em temas que fortalecem o SUS. Já sobre o II (O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas), eles propuseram a incorporação do termo ‘determinantes socioambientais de saúde’ ao título do eixo.

Em relação às contribuições relativas ao eixo III (Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia) é possível destacar a sugestão de junção das propostas 2 e 3, que, em síntese, defendem o fortalecimento de ações de vigilância e de promoção em saúde para enfrentar as diversas doenças negligenciadas; e a inclusão da área de comunicação como uma determinante social da saúde.

Sobre o último eixo (Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas), entre algumas das proposições levantadas em resposta à diretriz Ciência para o SUS e os problemas da população brasileira estavam o acesso à comunicação e informação em ciência, garantindo o financiamento público, e o acesso aberto de periódicos.

Ao final do debate, a Comissão Organizadora informou que a equipe de relatoria realizará a redação final do documento, no formato exigido pelo CNS, e que o mesmo será apresentado à comunidade para possíveis ajustes no dia 31 de maio, via webconferência.

Eleições de delegados

A atividade contou, ainda, com a candidatura de delegado(as) que participarão da 17ª Conferência Nacional em Saúde, em Brasília, de 2 a 5 de julho de 2023. Ao todo, foram 34 candidatos inscritos. “Levando em consideração de que foram 923 pessoas inscritas na Conferência, com 522 presenças confirmadas, o IOC poderá eleger cinco delegados e cinco suplentes para a etapa nacional da 17ª CNS”, celebrou Daniel Daipert, acrescentando que a seleção seguirá os critérios propostos e pactuados: paridade de gênero – com maioria de mulheres, visto que o número de vagas é ímpar – e ao menos um estudante e uma pessoa negra.

Após efetuar a candidatura, os(as) aspirantes a delegado tiveram tempo para se apresentar aos conferencistas e defender suas candidaturas. A votação acontece até as 23h59 do dia 30 de maio pelo site da Conferência Nacional em Saúde. A apresentação dos eleitos está prevista para 31 de maio.