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21/09/2017

Direitos humanos e suicídio são temas de pesquisa

Valéria Vasconcelos Padrão (Fiocruz Bahia)


“Que o suicídio seja reconhecido como um grave problema de saúde pública, o que deve ser refletido em políticas públicas e legislações específicas sobre o tema, intersetoriais, inclusive uma Política Nacional para Prevenção do Suicídio, bem como na destinação de recursos públicos para serviços de saúde especializados e capacitação e treinamento de profissionais de saúde em suicídio e direitos humanos” é uma  recomendação constante do relatório sobre Direitos Humanos dos Pacientes em Risco de Suicídio. O documento foi apresentado, nesta terça-feira (19/9), pelo Observatório de Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes da Universidade de Brasília (UnB) durante encontro na Fiocruz Brasília, que reuniu profissionais da área de saúde mental.

Foram apresentados alguns resultados de pesquisa realizada em quatro capitais do país - Porto Alegre, Brasília, Goiânia e Salvador -, que apontam diversas violações aos direitos dos pacientes, tais como, do direito à vida quando profissionais se negam a atender pacientes ou só ofertam cuidados às sequelas físicas pós-tentativas; do direito à informação, quando falta divulgação sobre locais de atendimento e abordagens preventivas, e  do direito à liberdade quando a pessoa é mantida sem comunicação com seus familiares e com uso indiscriminado de contenção ao leito. 

Outra recomendação é no sentido de o Estado garantir que as políticas e programas sobre suicídio sejam construídos sob a perspectiva dos direitos humanos, incorporando questões referentes à privacidade, confidencialidade, informação, vedação de tratamento desumano e degradante, bem como a não discriminação do paciente em risco de suicídio. E mais, que a partir da perspectiva dos direitos humanos se altere o discurso acerca das pessoas que tentaram suicídio. Para tanto, campanhas e a inserção do tema nos cursos de graduação, especialização e aperfeiçoamento dos profissionais de saúde são essenciais. O tema há que ser abordado de modo a desestimular a estigmatização e a discriminação dos pacientes que são atendidos nos serviços de saúde (de emergência, de saúde mental ou outro).

Destaca-se a importância de adoção de medida legislativa que estabeleça os direitos dos pacientes e que tal lei balize a conduta dos profissionais e indique expressamente aos pacientes e seus familiares seus direitos. O uso de mecanismos para sensibilizar os profissionais de saúde, meios de comunicação e a sociedade sobre os direitos humanos dos pacientes em risco de suicídio são fundamentais para prevenir e enfrentar o tratamento desumano, degradante e discriminatório. O relatório foi revistado pela Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. 

Dados

Em 2012, foram registradas no Brasil 11.821 mortes por suicídio, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres e observou-se aumento de 10,4% na quantidade de mortes - alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens no período de 2000 a 2012. O suicídio está entre as três maiores causas de morte entre 15 e 35 anos.

Nos últimos 45 anos, a mortalidade global por suicídio vem migrando em participação percentual do grupo dos mais idosos para o grupo de jovens (15 a 45 anos).Entre 15 e 44 anos, o comportamento suicida é a sexta causa de incapacitação.

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