29/01/2020
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas, até 17 de fevereiro, para o curso de atualização Políticas de Saúde e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Destinado a magistrados federais, servidores da justiça federal e médicos, que atuem no âmbito do TRF da 2ª Região, o propósito é compreender as principais características da política e gestão do SUS, bem como suas fortalezas e constrangimentos para a efetividade do direito à saúde, auxiliando magistrados e servidores do Sistema de Justiça a atuarem nessa área. São ofertadas 50 vagas, sendo 45 para candidatos de ampla concorrência e 5 para ações afirmativas. Acesse o edital.
Coordenado pelas pesquisadoras Vera Lúcia Edais Pepe, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho e Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro, o curso visa cumprir os objetivos estabelecidos pelo Fórum Nacional da Saúde, de forma a dar conhecimento aos seus participantes da complexa organização administrativa do SUS e das políticas públicas sanitárias mais judicializadas.
As 50 vagas estão distribuídas da seguinte forma: 20 vagas para magistrados, 20 vagas para servidores (lotados em varas, juizados, turmas recursais e turmas do TRF com competência para a matéria de saúde pública), e 10 vagas para médicos (preferencialmente credenciados como peritos da Justiça Federal e profissionais indicados pelo Comitê Estadual de Saúde do CNJ).
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