Agência Fiocruz de Notícias

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) será revisitada em webinário promovido pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (Cibs) do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). O evento ocorrerá, de forma remota, nos dias 29, 30 e 31 de maio, por meio das Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade (RedesFito). Interessados deverão acessar o webinário pelo YouTube, a partir das 9h. Como resultado do encontro será gerado um relatório a ser entregue ao Ministério da Saúde (MS) e a outras 12 pastas, que fizeram parte da formulação e do programa de implantação da Política. Confira a programação completa.

De acordo com os organizadores do webinário, após 17 anos de sua publicação, a PNPMF não cumpriu seu objetivo principal de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o evento trará ao debate temas que possam agregar a reformulação da PNPMF. “Não tivemos ações de implantação da Política necessárias e que fossem, de fato, eficazes para a promoção do uso sustentável da biodiversidade e do desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Por isso, é necessário rediscuti-la”, explica o coordenador do Cibs e responsável pela implantação do Sistema Nacional de Redes do Conhecimento voltado para a Inovação em Medicamentos da Biodiversidade, Glauco Villas Bôas.

A mesa de abertura contará com a presença de representantes da Fiocruz e dos ministérios da Saúde, da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Inovação, da Educação, da Cultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Dado início ao evento, o webinário passará para discussões como a distinção entre PNPMF e Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e, posteriormente, o foco na inovação e biodiversidade. No segundo dia estarão em pauta o conhecimento tradicional e científico na inovação em fitoterápicos; a transversalidade das diretrizes da PNPMF; e a implantação e financiamento do programa da PNPMF.

No dia 31 o debate estará em torno das novas perspectivas para o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do programa da PNPMF. Para finalizar a agenda será apresentado o resultado das discussões, um esboço do relatório que será entregue ao Ministério da Saúde, principal responsável pela Política e sua implementação. Farão parte integrante de todo o evento, também, a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) e a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abifiqui). 

A PNPMF

A Política (Decreto Nº 5.813/2006) foi aprovada, ainda em 2006, para garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Outros benefícios seriam a ampliação das opções terapêuticas aos usuários do SUS; a construção do marco regulatório para produção, a distribuição e uso o de plantas medicinais e fitoterápicos, a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países; e a promoção de pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.

Farmanguinhos

Fundado em 1976, o Instituto é uma unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que atua multidisciplinarmente nas áreas de educação, pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e produção de medicamentos. Considerado o maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao MS, Farmanguinhos promove a saúde pública por meio da oferta de soluções integradas e sustentáveis.

De acordo com diretrizes propostas pelo PNPMF, a unidade possui um banco de dados sobre plantas medicinais, pensado para gestores públicos que busquem ampliar listas oficiais de plantas medicinais no âmbito do SUS.  A plataforma é resultado do estudo Coleção Botânica de Plantas Medicinais, realizado pelo herbário do Cibs, com o apoio da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz). Acesse o acervo.