Agência Fiocruz de Notícias

O Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde (MS) promoveu o I Fórum sobre os Biobancos de Investigação Científica: Desafios e Oportunidades (9/8) em Brasília. O evento foi direcionado a pesquisadores da área biomédica, profissionais e gestores de saúde e membros da indústria farmacêutica e biotecnológica.

O objetivo do Fórum foi reunir os principais atores desse nicho de inovação para discutir a importância dessas infraestruturas para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica em saúde, além de informar o panorama da capacidade nacional instalada e propor aprimoramento dos arcabouços legais e regulatórios nacionais relacionados aos Biobancos.

O vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz (VPPCB), Rodrigo Correa-Oliveira, falou sobre a experiência da Fundação com a criação de grupos de trabalho (GTs), composto por representantes das unidades técnico-científicas da Fiocruz  para a elaboração das diretrizes que regem o armazenamento de material biológico humano em biobancos na Instituição, e a criação da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB). Rodrigo também destacou o credenciamento do biobanco do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), o primeiro da RFBB. Bio-Manguinhos estava representado pela coordenadora da Assessoria Clínica (Asclin), Maria de Lourdes Maia, e pelos assessores Ricardo Brum e Clara Vasconcellos Ferroco. A Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB) foi representada por Thais Amaral e Lilian Bressan, coordenadoras da Rede.

“A partir da publicação da Resolução CNS nº 441/2011 e Portaria GM/MS 2.201/2011, o armazenamento de amostras biológicas humanas para fins de pesquisa passou a ser um desafio para instituições como a Fiocruz, diante de inúmeras pesquisas conduzidas”, apontou o curador do biobanco de Bio-Manguinhos, Ricardo Brum. “Diante desse cenário e com a participação ativa de representantes da todas as unidades, e apoio da Presidência, pôde-se evoluir na criação de uma rede (RFBB) que pudesse a médio-longo prazo estabelecer diretrizes, de modo a cumprirmos com os requisitos para armazenamento de amostras biológicas”, continuou.

Ele afirmou, ainda, que Bio-Manguinhos não poupou esforços para essa conquista. “Porém, com o convite para participação nesse evento, por meio do Decit, tivemos uma oportunidade ímpar de discutirmos questões relevantes no que tange a guarda de amostras em Biobancos (e biorrepositórios), além de assuntos como princípios éticos e legais, que foram ressaltados e ainda deixam dúvidas para alguns pesquisadores. Alinhamentos neste campo ainda precisam ser dirimidos. Mas, sem dúvida, o encontro foi bastante produtivo”, resumiu Ricardo. 

No dia seguinte a este encontro, um Grupo de Trabalho, com base nas discussões ocorridas, reuniu-se para dar início a revisão da Portaria MS 2201/2011, visando uma atualização, agora com lições aprendidas ao longo destes sete anos. “Sabemos que muitos esforços ainda precisarão ser empenhados e encontros como este, nos âmbitos regionais e/ou nacionais, para otimizar o processo de construção contínua do conhecimento nessa área”, concluiu.