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11/10/2018

INCQS/Fiocruz discute acesso a medicamento para a cura da hepatite C

Penélope Toledo (INCQS/ Fiocruz)


De um lado, a necessidade de acesso da pessoa portadora de hepatite C ao sofosbuvir, fármaco para o tratamento da enfermidade. De outro, a incerteza das empresas para produzir o medicamento, diante das restrições imposta pela patente. Este tema, que tem ocupado os noticiários e é alvo de disputa jurídica, foi abordado na palestra Hepatite C: o direito à cura entre a saúde, o comércio e a mídia, realizada no Instituto Naconal de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), em 9 de outubro, pelos especialistas Jorge Bermudez e Wanise Barroso, com mediação de Antonio Eugênio Almeida, responsável pelo INCQS.

Bermudez é chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz) e o precursor deste debate na Fiocruz. Já Wanise é especialista em propriedade intelectual e pesquisadora titular do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), unidade da Fundação que é responsável pelo desenvolvimento e produção do medicamento.

Em sua fala, Bermudez explicou que a hepatite C é curável em cerca de 95% dos casos, mas muitos enfermos acabam morrendo por falta de acesso ao sofosbuvir. Isto porque a farmacêutica estadunidense Gilead Pharmasset praticamente mantinha o monopólio de produção, já que a demora em resolver a concessão ou quebra da patente criava um clima de instabilidade que inibia os demais laboratórios a produzirem. E cobrava um preço alto, de forma que o medicamento ficou conhecido como “pílula de mil dólares”. 
Sobre este binômio saúde x comércio, muitos movimentos sociais se levantaram sob a bandeira “proteja as pessoas, antes das patentes”, conforme destacou Bermudez.   

A Fiocruz, por meio de Farmanguinhos, brigou pelo direito à produção e pela redução do valor do sofosbuvir, conseguindo, em 2 julho de 2018, o registro para fabricação nacional, com uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) junto aos laboratórios nacionais Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A. e Microbiológica Química e Farmacêutica LTDA. O registro tem validade até 2023.

Representante de Farmanguinhos, Wanise contou que o Instituto produziu o medicamento e estabeleceu um preço 82,81% mais barato que a farmacêutica estadunidense, sendo que a distribuição aguarda liberação do Ministério da Saúde.  Ela explicou que na medida em que Farmanguinhos vende mais barato, obriga o mercado a reduzir o seu preço, senão não consegue competir. 

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