Agência Fiocruz de Notícias

A posse dos governadores eleitos ou reeleitos coloca novamente em debate a questão das alianças entre os municípios, assunto significativo em todos os setores. Na área da saúde, essas parcerias podem trazer benefícios concretos para a população. É o que indica estudo realizado pelos médicos Luiz Antonio Neves, da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e do Centro Universitário de Volta Redonda, e José Mendes Ribeiro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz. Eles analisaram o mais antigo consórcio intermunicipal de saúde, em funcionamento há mais de 18 anos na região de Penápolis, no noroeste do estado de São Paulo. Publicada na revista Cadernos de Saúde Pública, a pesquisa tinha como objetivo identificar as razões do sucesso desse convênio, que pode servir de exemplo para iniciativas semelhantes.

De acordo com as autoridades entrevistadas pelos pesquisadores, a fórmula do sucesso do consórcio inclui fatores como regras adequadas de utilização dos serviços de saúde; capacidade operacional otimizada; estrutura já incorporada ao cotidiano dos municípios; atendimento às demandas dos participantes; gastos concentrados nas metas do consórcio; confiabilidade da prestação de contas; rateio justo das despesas e ausência de clientelismo. A parceria, que reúne sete municípios, resultou no aumento da eficiência, da racionalidade e da qualidade da oferta de assistência médica à população.

Foram entrevistados um dos fundadores do consórcio e o seu coordenador, além de prefeitos, vereadores, conselheiros e secretários de Saúde. O estudo incluiu, ainda, consultas a documentos variados e visitas às cidades. Os autores da pesquisa concluíram que a continuidade de prefeitos e vereadores em sucessivos mandatos também tem ajudado a preservar o pacto entre Penápolis e os municípios vizinhos.

Foi a partir de 1993 que ganhou impulso a criação de consórcios intermunicipais de saúde – associações para administrar os recursos e coordenar a oferta de assistência médica de forma conjunta. No entanto, antes disso, em 1986, os municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia, hoje com menos de nove mil habitantes cada, juntamente com Penápolis, com cerca de 54 mil habitantes atualmente, decidiram se unir em um consórcio de saúde. No ano seguinte, a iniciativa já contava com o apoio do Governo do Estado de São Paulo.

Pelas regras da parceria ainda em vigor, cada município consorciado se responsabiliza pela atenção básica de saúde de sua respectiva população. Já as consultas médicas especializadas e os exames de média e alta complexidade, bem como tratamentos diversos, são feitos em um centro de referência regional instalado em Penápolis, para onde os pacientes dos outros municípios são encaminhados quando necessário, com atendimentos agendados por telefone.

A partir dessa organização, a oferta de assistência médica tem sido progressivamente ampliada e aprimorada. O número total de procedimentos realizados no âmbito do consórcio intermunicipal de saúde da região de Penápolis cresceu de 160 mil, em 1997, para 208 mil, em 2000. Destaca-se, ainda, que a infra-estrutura de Penápolis, cidade de maior porte, deixou de ser sobrecarregada, pois todos os municípios consorciados fortaleceram os serviços primários em seus próprios territórios.

Estimulados pelo Ministério da Saúde e úteis ao Sistema Único de Saúde (SUS), os consórcios estão associados à estratégia de regionalização da saúde no país. Eles têm se revelado capazes de superar dificuldades comuns na assistência médica, que os municípios, sobretudo os de pequeno porte, não conseguem equacionar sozinhos. Não é à toa que 95% dos municípios consorciados no Brasil têm menos de 50 mil habitantes.