03/07/2009
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) publicou em 30 de junho a manutenção da decisão de indeferimento do pedido de patente do antirretroviral Tenofovir. Assim, qualquer interessado, em território brasileiro, pode produzir e comercializar o medicamento. Em 2005, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) entrou com subsídio ao exame do pedido de patente da indústria canadense Gilead, que vendia a unidade farmacêutica do Tenofovir ao Ministério da Saúde por US$ 7,20. Em consequência ao subsídio apresentado, o preço da unidade farmacêutica do medicamento entrou em queda no mercado, e em junho de 2008 passou a custar US$ 3,25. A queda nos preços representou uma redução de aproximadamente 57% no valor do comprimido vendido ao Ministério da Saúde. O pedido de patente do antirretroviral foi indeferido em 26 de agosto de 2008 pelo INPI. O depositante do pedido, a Gilead, sentiu-se prejudicada e apresentou recurso contra a decisão no dia 24 de outubro do mesmo ano. Com a manutenção do indeferimento ocorrida agora, o preço da unidade farmacêutica do Tenofovir tende a cair ainda mais no mercado, gerando uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano ao Ministério da Saúde, o que representa o fortalecimento do Programa Nacional de Aids.
