Agência Fiocruz de Notícias

Em meio a um aumento global no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil – segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) –, a Editora Fiocruz lança um livro que busca contribuir para as discussões em torno do tema. Trabalho Infantil: desafios e abordagens em saúde pública, integrante da coleção Temas em Saúde, está disponível para aquisição a partir desta quarta-feira (1º/12), nos formatos impresso – via Livraria Virtual da Editora – e digital, por meio da plataforma SciELO Livros. 

Escrita por Valdinei Santos de Aguiar Junior e Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, doutores pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a obra pretende, de forma mais ampla, propor considerações para políticas mais efetivas de atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.

Em consonância com os princípios da coleção que integra, o livro oferece uma série de propostas e abordagens para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), estudantes e pesquisadores do campo da saúde coletiva/saúde pública. São contribuições sobre aspectos sócio-históricos, teórico-conceituais, jurídicos e práticos que possam ampliar os debates acerca do trabalho infantil. 

Em cinco capítulos, o livro apresenta as atribuições do SUS no que tange à atuação em questões relacionadas ao tema. A obra é iniciada com uma breve introdução ao conceito de trabalho infantil, com o objetivo de ampliar a compreensão do setor Saúde sobre a complexidade da relação infância-trabalho-saúde.

Em seguida, os autores evidenciam alguns fundamentos da proibição do trabalho infantil, propiciando embasamentos jurídicos, científicos e políticos para a compreensão da exploração desse tipo de trabalho e para a fundamentação do combate ao problema. O segundo capítulo indica ainda as diretrizes do setor Saúde relacionadas à temática, além de um breve panorama da produção acadêmica sobre o assunto.

O capítulo três é estruturado a partir de análise histórica e reflexões críticas acerca do tema. Segundo os pesquisadores, há uma gama de contradições e processos históricos que "podem dificultar as ações de erradicação da exploração do trabalho infantil, bem como os esforços pela garantia de uma sociedade mais justa para crianças e adolescentes". 

Demonstrar que a relação infância-trabalho é ampla e complexa e não se limita às situações de trabalho infantil é o principal intuito do penúltimo capítulo. Valdinei Santos e Luiz Carlos Fadel aprofundam o exame da participação de crianças e adolescentes na estrutura social e econômica e também os efeitos dessa estrutura sobre suas vidas e sua saúde. 

Por fim, o quinto capítulo reflete sobre a potencialidade - ainda insuficientemente explorada e exercida - do SUS no que tange à atuação em questões relacionadas ao trabalho infantil. A abordagem pretende oferecer propostas para uma atuação mais efetiva na atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil, tendo como base os princípios doutrinários e organizacionais do próprio SUS.

Ao longo da obra, são discutidas também as diferentes edições do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, documento federal estabelecido nos anos de 2004, 2011 e 2019. O livro apresenta quadros com as identificações de órgãos responsáveis, atribuições, ações, objetivos, responsabilidades do setor Saúde, entre outros aspectos.

Papel do SUS no mapeamento de situações de trabalho infantil

Apesar de situado na temática do trabalho infantil, o volume não se restringe aos sujeitos e cidadãos que têm suas práticas profissionais e interesses voltados especificamente para o assunto. De forma ampliada, a obra busca contribuir para uma visão em que a atenção integral à saúde seja efetivamente reconhecida como um direito universal. 

Para tanto, os autores enfatizam a necessidade de se compreender a centralidade do trabalho como determinante das condições de vida e de saúde de indivíduos e populações, reforçando - no caso do Brasil - o papel fundamental do SUS em meio a esse cenário. "Seus princípios e diretrizes, os diversos programas, a sua capilaridade pelo território brasileiro são fatores que tendem a otimizar a identificação e mapeamento de situações de trabalho infantil, a fomentar/contribuir com estratégias mais efetivas de eliminação das situações e a conscientizar indivíduos e comunidades sobre riscos e agravos relacionados ao trabalho infantil etc.", destacam. 

Contribuir para que o setor Saúde amplie, de modo geral, a sua atuação no combate à exploração do trabalho infantil está no cerne da obra. Para isso, é essencial desenvolver espaços seguros e confiáveis de acolhimento da fala de crianças e adolescentes, espaços de escuta que validem seus discursos e suas experiências.

O enfrentamento da exploração do trabalho infantil é uma pauta intersetorial, que deve envolver os mais diversos atores e instâncias sociais e legais - incluindo, além de profissionais de saúde, instituições de Justiça, assistência social, educação, famílias, entre outros. "Especialmente, buscamos prestar o devido reconhecimento e respeito à importância das crianças/adolescentes na vida social e econômica", finalizam os pesquisadores. 

Autores

Graduado em Psicologia, Valdinei Santos de Aguiar Junior é mestre e doutor em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Tem especialização em Direito e Saúde pela Fiocruz. É servidor na Prefeitura Municipal de Itaguaí (RJ), onde atua como psicólogo. É docente na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec/RJ) e na Universidade Estácio de Sá e é supervisor clínico-institucional do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil do município de São Gonçalo (RJ).

Médico pediatra do Ministério da Saúde cedido à Fiocruz, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos é mestre e doutor em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz, onde atua como professor e pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural. É também coordenador do Fórum Intersindical Saúde, Trabalho e Direito na Fiocruz.

Livro integra lista de propostas aprovadas em edital para Temas em Saúde

A obra é a 13ª publicação oriunda de chamada pública da Editora Fiocruz para novos títulos da coleção Temas em Saúde. Em abril de 2019, foram lançados dois editais para encerrar o ciclo de comemorações dos 25 anos da Editora. A chamada para compor a coleção recebeu 122 propostas de publicação e Trabalho Infantil: desafios e abordagens em saúde pública foi uma das aprovadas.

Mais informações sobre o resultado do edital.

Coleção 

Temas em Saúde apresenta para estudantes, profissionais e público em geral panoramas sobre conceitos e conteúdos fundamentais das áreas da saúde. Em linguagem acessível, a coleção – que já conta com 38 publicações – combina informação atualizada com reflexões baseadas em recentes produções científicas apresentadas por especialistas sintonizados com o contexto sociopolítico de produção e aplicação do conhecimento em saúde.

Acesse o catálogo completo da coleção.

Livro: Trabalho Infantil: desafios e abordagens em saúde pública
Editora Fiocruz | Coleção Temas em Saúde
Primeira edição: 2021
164 páginas
Preço de capa (versão impressa): R$15
Preço e-book (versão digital): R$9