06/12/2007
Fernanda Marques
Para concluir, Luisa compara os processos de integração na América Latina e na Europa em relação a três aspectos: institucional, agenda regional e fronteiras. No aspecto institucional, embora guardem semelhança na modalidade de integração – mercado comum –, Mercosul e União Européia elegeram formatos diferentes na estrutura organizacional da integração. “Na saúde, na União Européia, ainda que os Estados-membros permaneçam responsáveis pelos sistemas de saúde, eles devem implantar ações acordadas em nível europeu. No Mercosul, são firmados acordos ou resoluções em nível regional que carecem de incorporação no ordenamento jurídico de cada Estado-parte. O acompanhamento e a avaliação regional do cumprimento são ainda incipientes”, avalia.
No aspecto agenda regional, na União Européia, a integração impôs a proteção à saúde em todas as políticas. “No Mercosul, a saúde ainda está subordinada aos aspectos econômicos de livre circulação de produtos. Começa a se delinear uma pauta regional específica de saúde, ainda sem aprofundar consensos regionais sobre um modelo de proteção social”, diz a sanitarista.
No que tange às fronteiras, os recursos dos fundos europeus foram fundamentais para o desenvolvimento e a integração fronteiriça como fator de pertencimento ao bloco da Europa. “No Mercosul, os governos locais estabelecem iniciativas e práticas de cooperação para responder às deficiências. Porém, permanece um vazio de atividades do Mercosul de apoio para essas localidades”, conclui.
