07/12/2007
Fernanda Marques
Em tempo de acirrado debate sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz confirma: embora os objetivos motivadores de processos de integração entre países sejam econômicos, essas iniciativas repercutem nas políticas e sistemas de saúde. A sanitarista Luisa Guimarães Queiroz, em sua tese de doutorado, analisou questões de saúde no âmbito do Mercosul e da União Européia. “Pode-se considerar que a histórica integração no continente europeu manda mensagens para o jovem Mercosul, criado 40 anos depois, de que mercado e saúde devem articular metas para que os ganhos de um repercutam sobre a outra”, afirma Luisa, que foi orientada pela pesquisadora Ligia Giovanella.
A integração econômica pode repercutir na saúde de duas formas. Na categoria das repercussões indiretas estão, por exemplo, as licitações públicas para compra ou contratação de serviço em saúde nas quais empresas de qualquer Estado-membro podem participar. Já as repercussões esperadas – no contexto da livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capital – envolvem acordos entre os países para definir padrões comuns de vigilância e qualidade de alimentos, equipamentos médicos, medicamentos e outros aspectos ligados à saúde.
“Na União Européia, para facilitar a circulação de profissionais de saúde, é garantido o reconhecimento mútuo de diplomas entre os Estados-membros”, exemplifica Luisa. “Além disso, para garantir no território europeu integrado a livre circulação de pessoas − trabalhadores, estudantes e turistas −, o indivíduo tem garantido os mesmos serviços de saúde que os cidadãos do país para onde se desloca”, acrescenta.
Existem, porém, regras para o atendimento em outro país. Assim, se o motivo da viagem for a busca por serviços de saúde, é preciso autorização no Estado-membro de origem. “Nos casos de deslocamentos para estudo, trabalho ou turismo, existe um cartão europeu de saúde, que garante o registro do atendimento para informação e compensação financeira entre os países”, explica a sanitarista.
Esses trâmites têm impactos positivos. “Trata-se da garantia de alto nível de proteção à saúde no espaço europeu como um direito preservado e construído no processo de integração”, resume Luisa. Destaca-se, ainda, que os países buscam atingir os melhores padrões de saúde para evitar que os indivíduos demandem atendimento em outro Estado-membro.
Em relação ao Mercosul, a sanitarista estudou apenas os quatro países fundadores: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Constatou que o acesso aos sistemas de saúde de outro país no Mercosul ainda é um tema pendente. “Formalmente, está garantido o acesso em outro Estado-parte nos casos de emergência. Para as demais ações, observam-se situações diversas. Existem alguns acordos locais com baixa formalidade. Na maioria dos casos, prevalece a decisão da unidade ou do gestor de saúde. Porém, é freqüente a população lançar mão de algum mecanismo para driblar as barreiras de atendimento”, conta.
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