Agência Fiocruz de Notícias

Sob o tema A Judicialização da Política Pública de Saúde nos municípios brasileiros: um retrato nacional, a Fiocruz Brasília, o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (HCor) apresentarão, nesta quarta-feira (24/1), resultados de estudo que apresenta uma amostra sobre o panorama nacional da Judicialização na área da saúde. Os dados foram coletados nas cinco regiões do país.

De acordo com as instituições organizadoras, a relevância do trabalho foi de “levantar, analisar e consolidar informações sobre as decisões judiciais em que o polo passivo é o município, com a finalidade de subsidiar a implementação de estratégias futuras para a redução da judicialização do SUS”.

O Seminário será realizado no auditório interno da Fiocruz Brasília, das 8h às 14h30. A programação prevê a presença do secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, da superintendente da Qualidade e Responsabilidade Social do HCor, Bernardete Weber, da coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa), Maria Célia Delduque, e de representantes do Conass e Conasems.

Entre os temas a serem abordados na atividade, estão: “o contexto da Judicialização para o Ministério da Saúde”; “panorama da Judicialização na visão do CNJ”; e Judicialização da Política Pública de Saúde nos Municípios Brasileiros: um retrato nacional”.