03/12/2013
Ioga, reiki, homeopatia, acupuntura e tai chi chuan são algumas das práticas integrativas e complementares (PIC) ofertadas nos serviços de saúde. Elas são assim classificadas por considerarem os fatores sociais, culturais e de meio ambiente, entre outros, como essenciais para a conquista da saúde. Essas práticas vêm crescendo no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos serviços privados. Segundo o Ministério da Saúde, de 2007 a 2011, no Brasil, a oferta das PICs nesses serviços passou de 505 para 3.565 unidades. Porém, não há um retrato real sobre elas no país devido ao descompasso existente entre o que está registrado nos sistemas de informações do Ministério da Saúde e o que ocorre nos municípios. As divergências passam por questões como o número de profissionais cadastrados para exercê-las, o que é realizado, a ausência de normas que as regulem e os diferentes entendimentos do que consideram práticas integrativas e complementares em saúde.
Um dos dados a chamar a atenção no estudo Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária: uma reflexão sobre o cuidado e sua avaliação, é não haver registro dessas atividades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) entre os anos de 2000 a 2006. Apesar das consultas de acupuntura e homeopatia serem registradas no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) desde 1999, o cadastramento desses serviços, no CNES, só começou em 2007.
A pesquisa, desenvolvida na Fiocruz Pernambuco, revela que 87% da oferta das PICs estão em unidades básicas de saúde da rede pública. Nesses centros, 57% das práticas são voltadas para atividades corporais. Em 2011, havia 4.368 profissionais registrados no CNES. No estudo, os dados nacionais foram cruzados com os de três cidades onde essas atividades foram inseridas no serviço público antes da criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, de 2006: Recife, Campinas e Florianópolis.
Em 2007, Recife e Campinas já tinham serviços ambulatoriais cadastrados no CNES. Em Florianópolis, o cadastramento começou em 2008. Desses primeiros anos de registro até 2011, o aumento da oferta se deu de forma distinta nessas cidades. Em Recife passou de 2 a 17, em Campinas de 57 a 101 e em Florianópolis de 59 para 168. Do total de 286 serviços cadastrados em 2011, o maior número era de práticas corporais (129), seguido de outras técnicas em medicina tradicional chinesa (77), acupuntura (53) e homeopatia (29). Nesse mesmo ano, embora os serviços de medicina antroposófica e termalismo/crenoterapia fossem oferecidos nas unidades de saúde dos três municípios, eles não estavam cadastrados. No Recife, o mesmo se deu com as práticas de fitoterapia e homeopatia.
Em relação aos profissionais não é possível saber com precisão quais são os especialistas e quantos deles estiveram ou estão ligados a essas práticas no país. Duas razões para isso são as mudanças na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e as opções de cadastramento do CNES. Entre 2010 e 2011, por exemplo, foi incluída na CBO a classificação técnico em acupuntura, que substituiu a CBO acupunturista, impossibilitando o profissional de nível superior de ser cadastrado como tal. No Cadastro Nacional, a classificação psicólogo clínico/psicólogo acupunturista não permite identificar se esse profissional era acupunturista ou clínico no estabelecimento de saúde em que estava cadastrado.
De acordo com a autora do estudo, a pesquisadora da Fiocruz Islândia Carvalho, outros pontos que favorecem uma imagem irreal das práticas integrativas e complementares no Brasil são a falta de normas que regulem essas atividades nos municípios e a discordância sobre o que sejam essas práticas. Quanto à classificação das PICs, em Campinas, os gestores classificam artesanato e grupos terapêuticos e de prevenção (diabetes, hipertensos e obesos, entre outros) como tal. Já em Florianópolis, nem todas as práticas corporais são classificadas dessa forma, embora tenham sido registradas assim. Esse foi o caso de grupo de caminhada ou de ginástica para idosos ou obesos, que é ação de promoção de saúde.
Repercussão
Identificar como se dá o cuidado com as práticas integrativas e complementares na atenção básica dentro do modelo de cuidado dominante, o biomédico, também foi objetivo da pesquisa de Islândia Carvalho. No doutorado em saúde pública, ela investigou, ainda, entre outras questões, qual a efetividade desses cuidados na visão dessas pessoas.
Essa parte do estudo foi desenvolvida na Unidade de Cuidados Integrais em Saúde Guilherme Abath (Ucis), no Recife. Foi detectado que, embora os profissionais desse posto tenham conseguido implantar ações de cuidado integral, isso não impactou no modelo de atenção dominante no município, que continua sendo o biomédico, com mais de 95% dos procedimentos diagnósticos e medicamentosos baseados na biomedicina. Islândia relata que este quadro foi definido pelos seguintes fatos: até 2012, o Recife não teve uma política para as práticas integrativas e complementares, na falta de financiamento específico para o setor e na carência de investimento na formação de profissionais dessa área.
Em relação à efetividade dos cuidados, os pacientes que participaram de grupos focais apontaram melhoria da autoestima, conquistas no campo emocional e diminuição do uso de medicação. O aposentado José Marcionilo, 82 anos, é um dos alunos das aulas de tai chi chuan, no Centro Integrado de Saúde (CIS), no bairro do Engenho do Meio, no Recife. Na sua opinião, os benefícios gerados por essa prática corroboram com as avaliações encontradas no estudo. “Não sinto mais peso nas pernas, elas não doem mais. Já recomendei aos amigos e à família”, afirma ele, que freqüenta as aulas há quatro meses. “Antes gastava 35 minutos de caminhada da minha casa até aqui. Hoje gasto só 15”, afirmou. A dona de casa Lígia Antonieta Santos, 60 anos, também relata vantagens trazidas por essa atividade. “Cheguei aqui por indicação de amigas, depois da perda de dois parentes próximos. Isso me ajudou a esquecer as perdas, me distrai. Também melhorou minha postura e as dores corporais”.
