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07/10/2015

Agrotóxicos é tema de audiência na Câmara dos Deputados

Fiocruz Brasília


Campeão mundial no consumo de agrotóxicos desde 2008, o Brasil vive o paradoxo de ter legislação e não colocá-la efetivamente em prática para coibir o abuso no uso do produto. A observação foi feita por Guilherme Franco Netto, assessor da Presidência da Fiocruz, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ocorrida ontem (6/10). Apesar de três órgãos governamentais lidaram com o problema, um grande número de substâncias, algumas proibidas em outros países, não foram avaliadas a contento no país.

"O agrotóxico é um tema vital para a saúde pública no Brasil, sendo um problema de dimensão nacional. Existem diversas alternativas e certamente iremos fazer esforços para reverter o quadro que enfrentamos. Esta é a visão da Fiocruz em defesa da saúde pública", disse Franco Netto. Ele relatou que o Brasil consumiu em 2010 U$ 7,3 bilhões e em 2011 U$ 8,5 bilhões com agrotóxicos, o que representa 19% do mercado global.  As culturas de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar consomem 80% do veneno.

O impacto na saúde pública é significativo. Trabalhadores do campo, residentes em áreas próximas e consumidores são afetados e as doenças resultantes vão desde irritações na pele e olhos, cólicas até infertilidade, impotência, abortos, má formação fetal, suicídios e diversos tipos de câncer.  Danos ao meio ambiente também são importantes - contaminação de mananciais de água, do ar e do solo e desaparecimento de espécies animais.

O especialista observou que o Brasil é signatário do Pacto de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e para cumprir muitas metas previstas estabelecidas faz-se necessário tratar com clareza a questão dos agrotóxicos. Ele relacionou seis metas que falam de acabar com a fome, promover a agricultura sustentável, manter a diversidade de sementes e animais, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água e do solo e outros.

O deputado Atila Lira (PSB-PI), presidente da Comissão, fez uma analogia com o conto infantil da Branca de Neve, onde a madrasta/bruxa tenta envenená-la com uma bela maça vermelha alegando que hoje “as mães dão aos seus filhos lindas maças vermelhas desconhecendo que estão contaminadas com agrotóxicos”.  Destacou a importância de estimular a produção de alimentos orgânicos e citou relatório do Instituto Nacional de Câncer – Inca. Os dados dizem que em 2009, foi de 5,2 quilos de veneno agrícola o consumo médio por habitante.

Heitor Schuch (PSB-RS), deputado que propôs a audiência pública, narrou ter sido rejeitada na Comissão de Agricultura sua proposta para discussão do tema.  Participaram da audiência como expositores Márcia Safra de Campos Mello, do Inca e Paulo de Oliveira Poleze, da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

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