Agência Fiocruz de Notícias

Os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) foram criados há cerca de dez anos, visando fortalecer essas áreas essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país. O edital 15/2008 do CNPq, que criou o programa INCT, adotou inovações financeiras, gerenciais e organizacionais: 1) estruturado em rede virtual de laboratórios líderes no Brasil e no exterior; 2) destinado a grupos liderados por pesquisadores nível I do CNPq; 3) focado em temas de interesse nacional ou áreas prioritárias para determinados Estados; 4) financiado por um pool de recursos do CNPq, Capes, fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) e Ministérios atuantes em áreas específicas (saúde, energia, meio ambiente, agricultura); 5) gestão, monitoria e avaliação via comitê gestor central e comitês gestores em cada INCT.

Vivíamos o Brasil otimista: em novembro de 2009, a The Economist publicava a reportagem Brazil takes off com capa do Cristo Redentor decolando como um foguete. O programa teve imediato sucesso na comunidade científica, universidades, agências financiadoras e instâncias governamentais, como validado por avaliações de especialistas internacionais.

A roda viva da política e da economia mudou rapidamente este panorama. Em setembro de 2013, a mesma The Economist publica Has Brazil blown it? com o mesmo Cristo Redentor, só que agora desgovernado. Neste contexto pessimista foi lançado o segundo edital (16/2014) objetivando "...promover a consolidação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação". Foram recebidas 345 propostas de novos institutos como prova do prestígio que o programa gozava.

Com o agravamento da crise e impeachment da presidente da República em agosto de 2016, os institutos de ciência e tecnologia ficaram no limbo e as agências paralisadas pelas mudanças de gestores, cortes orçamentários e redefinição de prioridades. Neste período é mister constatar a resiliência dos INCTs: como o julgamento das propostas tinha sido tarefa de consultores internacionais isentos, recrutados entre os melhores do mundo e já pagos por proposta analisada, o cronograma do julgamento teve de ser mantido. Assim, mesmo em meio à crise política e econômica, foi divulgado em maio de 2016 o resultado do comitê internacional, indicando que 252, das 345 propostas, tinham mérito científico e tecnológico.

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*Carlos Medicis Morel é membro titular da Academia Brasileira de Ciências e Coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fundação Oswaldo Cruz. 

Renata Curi Hauegen é advogada e doutora em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.