Agência Fiocruz de Notícias

O laboratório nacional Libbs Farmacêutica e a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), assinaram nesta sexta-feira (13/8) um contrato de transferência de tecnologia para a produção do medicamento tacrolimo, utilizado por pacientes submetidos a transplante de rim. Com a assinatura do contrato, Farmanguinhos adquire do Libbs a tecnologia de produção do tacrolimo e, assim, o medicamento passará a ser produzido pela Fiocruz, instituição estratégica da política nacional de saúde. O processo de transferência da tecnologia terá duração de cinco anos e, ao longo do projeto, estima-se uma economia de mais de R$ 240 milhões para os cofres públicos, além do fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro e das parcerias para o desenvolvimento produtivo. O contrato prevê a transferência de tecnologia não só para a produção do medicamento final, mas também do seu insumo farmacêutico ativo (princípio ativo), garantindo, dessa forma, o controle tecnológico de toda a cadeia produtiva do tacrolimo.

No último ano de vigência do contrato, Farmanguinhos já terá capacidade de produzir em suas próprias instalações 50% da demanda nacional do tacrolimo. Segundo dados do Ministério da Saúde, dos 2.367 transplantes de órgãos de doador falecido realizados no primeiro semestre de 2010, 1.486 foram de rim – número superior ao registrado no mesmo período em 2009 e 2008. Anualmente, a rede pública de saúde distribui cerca de 18 milhões de unidades do tacrolimo 1 mg e 1,25 milhão de unidades do tacrolimo 5 mg, ao custo total de mais de R$ 87 milhões para o governo brasileiro.

O tacrolimo é um imunossupressor, isto é, ele diminui a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição do organismo do paciente ao órgão transplantado e garantir o sucesso do procedimento. Esse medicamento consta na lista de produtos estratégicos no âmbito do SUS, segundo a Portaria 978/2008 do Ministério da Saúde (atualizada pela Portaria 1.284/2010). O contrato com o Libbs é o primeiro firmado pela Fiocruz em resposta a essas portarias do Ministério.

O projeto de transferência da tecnologia engloba nove etapas, que começam com a assinatura do contrato e terminam com o início da produção em Farmanguinhos. Mas o processo passa, ainda, por registro de propriedade, embalagem e rotulagem, adequação da planta industrial de Farmanguinhos, treinamento de técnicos, produção de lotes pilotos, análise do produto e documentação junto à Anvisa. Com essa ação consolida-se a estratégia nacional implementada por uma articulação entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e a Fiocruz, evidenciando a importante articulação entre a inovação e o atendimento às necessidades de saúde da população.

Publicado em 12/8/2010 (e atualizado em 13/8/2010).