Agência Fiocruz de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/5), em Sessão Deliberativa no Plenário, o Projeto de Lei (PL) 2077/2019, que estabelece o título de “Patrimônio Nacional da Saúde Pública” e o concede à Fiocruz. O título se destina a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública, e que exerçam atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial, de participação social, promoção, proteção e recuperação da saúde. As instituições devem ter, no mínimo, 70 anos de atuação, além de reconhecimento público e social, e a outorga do título deverá ser precedida de audiência pública.

A deputada Jandira Feghali, relatora do PL, proferiu a leitura do parecer e apresentou a emenda da deputada Joyce Hasselmann, concedendo o título também ao Instituto Butantan. Para a relatora, este momento é oportuno para a aprovação de um projeto que concede um título tão importante às duas instituições, que atuam fortemente para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira. “Neste momento de pandemia, é necessário reconhecer o trabalho dessas instituições que contribuem para a redução das desigualdades sociais e a promoção da saúde”, afirmou.

Feghali lembrou ainda que a Fiocruz acaba de completar 121 anos e reforçou a importância da dedicação de todos os seus trabalhadores, que não têm medido esforços para o enfrentamento à pandemia, em especial na produção das vacinas. “Na Fundação, trabalham mais de 11 mil profissionais, seu maior patrimônio, quadros fundamentais no processo da Reforma Sanitária e na construção do modelo da saúde pública. A instituição é um orgulho para todos nós”, disse.

O deputado Alexandre Padilha ressaltou que o PL tem um valor simbólico muito forte para todos os brasileiros e instituições de saúde pública. “Nunca a população brasileira percebeu tanto a importância do Sistema Único de Saúde [SUS]”, enfatizou.

Após a concessão do título, a Fiocruz e o Butantan passam a ter preferência na participação em colegiados, comitês, comissões e grupos de trabalho em sua área de atuação; em processos seletivos de compra; na obtenção de linhas de crédito público; e na liberação de emendas parlamentares.

Originalmente proposto pelo deputado Odorico Monteiro, na legislatura passada, o projeto também é de autoria dos deputados Alexandre Padilha, Jorge Solla, Alice Portual e Tontonho Lopes. Agora a matéria segue para tramitação no Senado Federal.