27/06/2013
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados contará, mais uma vez, com os trabalhos da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, continuamente sendo reinstalada desde 2011. Com a participação de seis deputados do colegiado, incluindo a presidência pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o grupo terá objetivo de debater e criar políticas públicas para o setor de inovação tecnológica, farmoquímicos e insumos no país. Para Jandira, que recebeu parlamentares e representantes do setor privado em café da manhã no Salão Verde da Câmara nesta quinta-feira (27/6), o tema é estratégico no desenvolvimento da nação: “O setor agrega pilares importantes, como inovação tecnológica, capacidade produtiva e ação direta na vida das pessoas, porque é por meio desses farmoquímicos que se atende a uma demanda interna. Ao longo destes anos produzimos numerosos projetos de lei que trabalham a sustentabilidade e o fomento ao setor. E é fundamental esta parceria com a Fiocruz e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. O que está em pauta é a soberania nacional na cadeia produtiva”, afirma. Assista aqui ao comentário do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, que entregou um relatório da Fundação em apoio aos trabalhos da subcomissão.
Presente ao evento, o secretário do SCTIE, Carlos Gadelha, relata que a execução de emendas destinadas ao setor nos últimos anos foram essenciais para recuperação de laboratórios públicos: “Executamos 100% das emendas parlamentares oriundas da comissão, a pedido da subcomissão. Foi por esse incentivo que conseguimos aplicar R$ 35 milhões no laboratório da Marinha e mais R$ 80 milhões nos centros de pesquisa das Forças Armadas, reestabelecendo um importantíssimo setor que estava prestes a sumir”, destacou, acrescentando que os recursos ajudaram no retorno da capacidade produtiva: “Voltamos a produzir radiofarma e expandir a rede por todo o país”, concluiu.
Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Dr. Rosinha (PT-RS), a subcomissão tem tido um trabalho importante nos últimos anos de produção de projetos: “O esforço do grupo sempre foi reconhecido, pelo ponto de vista de defesa da soberania nacional. Acreditamos que até o fim de 2013 teremos boas matérias com conclusão de trâmite no colegiado”, disse.
O documento apresenta os atuais gargalos da indústria brasileira: “Hoje não produzimos antibióticos no país, o que é grave para capacidade brasileira de atender sua demanda interna. Uma demanda, aliás, cada vez maior”, aponta o texto. A subcomissão terá participação dos deputados Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Marcus Pestana (PSDB-MG), Dr. Paulo César (PSD-RJ), Paulo Roso (PSB-RS) e João Ananias (PCdoB-CE). Participaram também do lançamento parlamentares, representantes do sistema Firjan, de laboratórios privados e entidades ligadas ao setor farmoquímico.
