Por determinação do Ministério da Saúde (MS) e após vários meses de discussão no Conselho Deliberativo da Fiocruz, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) passou a fazer parte da estrutura da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fundação. O CRPHF é a instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias, destacando-se como órgão de apoio às ações nacionais em saúde pública. A integração à Ensp e a criação de parcerias com outras unidades da Fiocruz possibilitará a ampliação da capacidade técnico-científica do Centro e seu desenvolvimento acadêmico.
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| Sediado em Curicica, o Centro Hélio Fraga foi criado em 1984 (Fotos: Virginia Damas) |
“A integração do Centro faz parte da construção de um plano de futuro para a Fiocruz, que passa necessariamente pela ampliação e atualização da capacidade institucional de resposta aos problemas de saúde no nível nacional. Este é um momento histórico para a Ensp e para o Centro. Nosso objetivo, agora, é suprir suas necessidades imediatas e aumentar sua excelência técnico-científica. Para isso, será criada uma comissão interunidades para articular e potencializar a ação da Fiocruz na pesquisa sobre tuberculose”, destacou o diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho, no auditório do CRPHF no dia 3 de abril passado, na presença de cerca de 70 funcionários do Centro e de integrantes de uma comitiva da Ensp, organizada para a primeira visita oficial.
Os funcionários do CRPHF comemoraram a integração à Fiocruz. No primeiro encontro, o diretor Miguel Aiub Hijjar destacou a satisfação dos funcionários e a importância desta integração para alavancar as atividades do Centro e garantir o cumprimento de seus objetivos estratégicos, que incluem: contribuir para o aumento da efetividade do controle e assistência das pneumopatias de interesse sanitário, produzir conhecimento e desenvolver tecnologias para o controle e assistência das pneumopatias, apoiar e orientar gestores das políticas públicas relacionadas ao controle e assistência à pneumopatias, e articular e apoiar a implantação de um modelo de excelência para o controle e assistência da tuberculose no país.
Ensp e CRPHF dão os primeiros passos
Segundo o diretor da Ensp, a primeira visita oficial ao Centro teve o objetivo de iniciar o processo de aproximação para traçar um plano estratégico de compatibilização de funções, que envolverá aspectos administrativos e institucionais. “Vamos criar um grupo de trabalho técnico, que vai tratar da integração do Centro às linhas e programas institucionais, que incluem a Escola de Governo e o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu. O outro grupo de trabalho será administrativo e vai tratar de adequação orçamentária, recursos humanos e planejamento estratégico. Temos muito trabalho pela frente”, ressaltou Antônio Ivo.
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| Os diretores da Ensp, Antônio Ivo de Carvalho, e do Centro Hélio Fraga, Miguel Aiub Hijjar |
A infra-estrutura do Centro de Referência Professor Hélio Fraga é composta de um prédio técnico e outro administrativo, um prédio destinado ao serviço de laboratório de micologia (bacteriologia) e seção de produção de insumos, um prédio para recursos educacionais e o Laboratório Nacional de Referência para Tuberculose, recentemente reformado e modernizado, com nível de segurança biológica 3, e que, atualmente, está implantando um moderno processo de gestão de qualidade. O Centro também é responsável pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica para Tuberculose Multirresistente, que pode ser acessado por meio de sua página na internet.
Na área de comunicação e informação, o CRPHF mantém algumas publicações técnico-científicas, como o Manual de bacteriologia para tuberculose, o de PPD e o Livro de controle da tuberculose - Uma proposta de integração ensino-serviço. O Boletim de Pneumologia Sanitária, revista com 50 anos de existência e que passou por reformulações, tornou-se em 2007 a Revista Brasileira de Pneumolgogia Sanitária, com tiragem de 3.500 exemplares distribuídos gratuitamente a profissionais de saúde de serviços e universidades envolvidos em atividades da área.
Segundo o diretor do Centro, Miguel Aiub Hijjar, a integração com a Fiocruz ajudará a instituição a dar um salto qualitativo nas atividades de ensino, pesquisa, vigilância epidemiológica e laboratorial. Atualmente, o maior problema do Centro é o número reduzido de pessoas para trabalhar nos laboratórios, na biblioteca e na pesquisa. “Esperamos que esse problema possa ser, pelo menos em parte, resolvido no próximo concurso da Fiocruz. Estamos aguardando uma definição”, disse.
A parceria com o CRPHF é de longa data. Inclui a realização do curso de especialização em pneumologia sanitária, que tem por finalidade capacitar profissionais de saúde de nível superior na área de pneumologia sanitária, especificamente tuberculose. O curso forma, em média, 40 pessoas por ano. Nesse momento, o curso encontra-se em processo de formatação para a educação a distância na Ensp, em parceria com o Projeto Fundo Global-TB, que possibilitará aumento substancial de cobertura.
Histórico do CRPHF
O CRPHF foi criado em 1984 pela Campanha Contra a Tuberculose (CNCT). Com a extinção da CNCT, em 1991, o centro foi transferido para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), criada com a fusão de vários órgãos de saúde pública, como a Fundação Sesp, a Sucam, o Instituto Evandro Chagas e o Centro Nacional de Primatas, do Pará. Em 2003, um decreto que reformou o MS criou a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a partir de estruturas da Funasa, como o Cenepi, das unidades descentralizadas e agregação de outros programas de controle e vigilância de agravos à saúde, como o de DST/Aids, até então localizados em outras estruturas do Ministério.
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| Painel no auditório principal do Centro que retrata pacientes, pesquisa e tratamento da tuberculose |
Durante as mudanças, o CRPHF manteve as identidades e a integralidade de sua atuação finalística, com apoio técnico e desenvolvimento tecnológico e de pesquisa ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose e outros órgãos do MS com interface no controle das doenças pulmonares. Atualmente, suas atividades priorizam, em nível nacional, o ensino e a pesquisa, avaliações operacionais e epidemiológicas e a vigilância nacional da tuberculose multirresistente. O Centro de Referência Professor Hélio Fraga está localizado em Curicica, no bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Tuberculose no Brasil e no mundo
Cerca de dois milhões de pessoas em todo o mundo morrem vítimas de tuberculose, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o MS registra, por ano, 85 mil novos casos e seis mil pessoas perdem a vida em conseqüência da doença, números considerados altos. O principal problema brasileiro é a falta de continuidade do tratamento. Conforme o paciente percebe o desaparecimento dos sintomas nos primeiros dias de medicação, ele acaba deixando a terapia de lado, o que pode levar a uma doença mais resistente à medicação. O governo federal vem investindo no Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e aumentando o número de unidades de saúde que possuem tratamento supervisionado.