18/10/2011
Sede da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que reunirá chefes de Estado de mais de 100 países no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro, o Brasil vem mostrando, por meio de experiências concretas, que a intervenção sobre as desigualdades sociais e a promoção da participação política dos cidadãos são ações estratégicas para a promoção da saúde. Alinhada ao contexto global de promoção da saúde, a agenda de políticas sociais do Brasil elege o tema como prioridade, colocando-o no centro de debates acadêmicos, no cotidiano de formuladores de políticas públicas e nas ações do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada sobre os determinantes sociais da saúde.
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Cinco experiências nacionais – contempladas em junho pelo Prêmio Pró-Equidade em Saúde, do Ministério da Saúde – comprovam que é possível colocar em prática os conceitos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de tratados internacionais como a Declaração de Alma Ata, de 1978, que formaliza o conceito de promoção da saúde, em seu sentido mais amplo. São iniciativas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Porto Alegre, que abordam temas como protagonismo juvenil e participação social, promoção da alimentação saudável, redução de vulnerabilidades urbanas, enfrentamento da mortalidade infantil e controle de doenças, como a tuberculose, a partir da ação sobre os determinantes sociais da saúde.
No Rio de Janeiro, a Rede de Adolescentes Promotores da Saúde – o RAP da Saúde aposta no protagonismo juvenil como estratégia para promoção da saúde e da cidadania em comunidades em contexto de vulnerabilidade social. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ), em parceria com o Unicef, a iniciativa capacita jovens e adolescentes em temas de saúde e cidadania, metodologias participativas, desenvolvimento emocional, mapeamento comunitário e técnicas de comunicação. O trabalho desenvolvido pelo grupo inclui ações de prevenção da dengue e de doenças sexualmente transmissíveis e abordagens ampliadas, como a realização de campanhas para a prevenção das violências no namoro e a valorização da paternidade.
“O RAP da Saúde parte do reconhecimento de que o investimento em adolescentes e jovens e a valorização das suas potencialidades, da criatividade e do dinamismo são elementos chave para a promoção da saúde e do desenvolvimento”, sintetiza a coordenadora de Políticas e Ações Intersetoriais da Superintendência de Promoção da Saúde da SMSDC-RJ, Viviane Manso Castello Branco, idealizadora da iniciativa.
Em São Paulo, o Programa de Reforço e Qualificação Alimentar, desenvolvido desde 2007 no município Porto Feliz, vem mostrando que a parceria entre setores governamentais e a sociedade civil organizada é fundamental para o enfrentamento das iniquidades em saúde. Para responder à demanda de insegurança nutricional da cidade e qualificar o acesso à alimentação saudável, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Feliz trabalha em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social, o Instituto de Saúde e Meio Ambiente (Isama) e a Cooperativa de Agricultores apoiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para promover o reforço nutricional da população em situação de insegurança alimentar grave. A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Estratégia de Saúde da Família e já contempla mais de 300 famílias, que recebem cestas de alimentos confeccionadas por Agentes Comunitários de Saúde e pelos próprios beneficiários do Programa.
Em Belo Horizonte, a intervenção sobre os determinantes sociais da saúde tem sido fundamental para promover melhores condições de vida às populações em situação de vulnerabilidade urbana. Desde 2002, o Programa BH Cidadania – que já contempla 135 mil famílias – vem atuando sobre os determinantes sociais da saúde, a partir da definição do Índice de Vulnerabilidade à Saúde – que pode ser baixo, médio, elevado e muito elevado. O indicador é construído a partir da investigação sobre os determinantes sociais da saúde que influenciam diretamente as condições de vida dos grupos populacionais em questão, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e destino do lixo; tipo de habitação e número de moradores; percentual de analfabetos; chefes de família com menos de quatro anos de estudo; percentual de chefes de família com renda de até dois salários mínimos; óbitos por doenças cardiovasculares em população de 30 a 59 anos; óbitos em população menor de 70 anos; óbitos em menores de cinco anos; e porcentagem de chefes de família com idades entre 10 e 19 anos.
No município de Assaré, no Ceará,a intersetorialidade tem sido a principal estratégia para o enfrentamento da mortalidade infantil. O programa Mãe Valoriza a Vida, desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Ação Social, em parceria com o Ministério Público e Poder Judiciário, distribui benefícios para famílias de baixa renda, com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde materno-infantil. Para participar do programa, é preciso seguir à risca as recomendações das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que impactam diretamente a saúde da mãe e do bebê: a ida a pelo menos sete consultas de pré-natal e a realização de no mínimo um exame de ultrassonografia e de todos os de controle, tais como hemograma, tipagem sanguínea e de glicemia, entre outros.
Seguindo corretamente as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, as gestantes garantem a participação em oficinas para confecção de enxoval do bebê e em palestras educativas. Em 17 meses, o programa Mãe Valoriza a Vida apresenta resultados animadores: a taxa de mortalidade infantil no município de Assaré, por cada mil nascidos vivos, caiu de 29,63 óbitos, em 2009, para 3,77, em 2010. Entre as famílias participantes da iniciativa, o índice de aleitamento materno chega a 100% e não há crianças desnutridas.
A ação sobre os determinantes sociais da saúde também tem sido fundamental para o controle da tuberculose pulmonar bacilífera em Porto Alegre. A partir da análise da distribuição de casos da doença em diferentes bairros da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre constatou que cerca de 77% da variabilidade da taxa de incidência da doença estão relacionados a indicadores de vulnerabilidade social. O estudo aponta que o risco relativo dos bairros com os piores indicadores socioeconômicos é oito vezes superior ao dos bairros com os melhores indicadores. De acordo com o estudo, a incidência da tuberculose pulmonar bacilífera pode ser interpretada e utilizada como um indicador de vulnerabilidade social em Porto Alegre. Para os pesquisadores, a identificação de áreas de risco deve servir como base para o planejamento de um Programa de Controle da Tuberculose voltado a combater iniquidades causadas por determinantes sociais.
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Publicado em 18/10/2011.
