Agência Fiocruz de Notícias

Em razão das notícias que vem sendo veiculadas na imprensa associando a não assinatura do contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca a um possível atraso nas entregas de vacinas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem a público esclarecer alguns pontos:

1)    O Contrato de Encomenda Tecnológica, assinado em setembro de 2020, relativo ao fornecimento de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de 100,4 milhões de doses de vacina, já estabelece parâmetros gerais da transferência de tecnologia, que deverá ser detalhada em contrato específico pela necessidade de extenso conteúdo técnico;

2)    A não assinatura do contrato de transferência de tecnologia até esse momento não teve impacto no cronograma atual de entrega de vacinas ao longo dessa primeira fase, em que os imunizantes serão produzidos a partir do IFA importado. A primeira fase segue até julho. Apenas no segundo semestre de 2021 está prevista a entrega de vacinas integralmente produzidas na Fiocruz, incluindo o IFA;

3)    Todas as informações técnicas necessárias para a primeira fase já foram repassadas à Fiocruz, que incorporou a tecnologia para formulação da vacina a partir do IFA e já iniciou a produção dos primeiros lotes de vacina;

4)    O contrato que detalha a transferência de tecnologia tinha previsão de ser assinado ainda em 2020. No entanto, o grau de detalhamento necessário para esse tipo de documentação exigiu um tempo maior de preparação. O documento deverá ser assinado até março;

5)    O cronograma de preparação para a produção nacional do IFA segue normalmente até esse momento. A planta industrial de Bio-Manguinhos/Fiocruz já está sendo adaptada para essa produção e a previsão é de que esteja pronta em abril para a produção nacional do IFA. O início e a conclusão desse processo de transferência para a produção nacional do IFA, bem como as entregas de vacinas integralmente produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz, previstas para o segundo semestre, estarão detalhadas em cronograma a ser pactuado no contrato de transferência.
 
A Fiocruz confirma ainda a chegada, na próxima terça-feira (23/2), de dois milhões de vacinas prontas do Instituto Serum, um dos centros produtores da AstraZeneca na Índia. A iniciativa é parte de uma estratégia paralela à produção de vacinas a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), com o objetivo de contribuir com o fornecimento de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI/MS) frente ao quadro sanitário do país. No dia 27 de fevereiro, está prevista também a chegada de mais dois lotes de IFA, com o equivalente de insumo para produção de cerca de 12 milhões de doses da vacina.