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13/09/2021

Covid-19: revista discute lições na política, economia e saúde

Informe Ensp


"A pandemia atingiu o mundo de forma diferente, mas também as respostas à Covid-19 têm sido bastante desiguais. A literatura científica sugere que medidas menos disruptivas e custosas, como campanhas de esclarecimento e conscientização, podem ser tão ou mais efetivas do que as mais drásticas e intrusivas". A frase é dos pesquisadores Hudson Pacifico da Silva, da Universidade de Montreal, no Canadá, e Luciana Dias de Lima, editora da revista Cadernos de Saúde Pública e vice-diretora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), que assinam o editorial deste mês do periódico. Eles completam: "Tão importante quanto mensurar a efetividade das políticas de enfrentamento da pandemia é compreender quais são os desafios associados à sua adoção". No campo das ciências sociais e das políticas públicas, muitos estudos têm buscado fornecer respostas. Cadernos de Saúde Pública é uma publicação da Ensp/Fiocruz.

O artigo Desafios globais para o acesso equitativo à vacinação contra a Covid-19, dos pesquisadores Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e Paulo Marchiori Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), trata do rápido desenvolvimento de vacinas contra a doença, que representa um importante avanço da ciência e da saúde pública e alimenta a esperança de superação da pandemia. Contudo, a aprovação de vacinas seguras e eficazes pelos órgãos reguladores é apenas um passo em uma longa caminhada até alcançar a imunidade coletiva capaz de propiciar o controle da doença.

O próximo passo é produzir doses suficientes de vacinas para alcançar uma cobertura que assegure a interrupção da transmissão comunitária. Trata-se de um grande desafio. Com efeito, inquérito conduzido em junho de 2020 pela Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI - Coalition for Epidemic Preparedness Innovations) 1 estimou em 2 a 4 bilhões de doses a capacidade mundial de produção de vacinas contra Covid-19 até o fim de 2021. Quatro bilhões de doses seriam suficientes para vacinar cerca de 25% da população mundial, considerando duas doses por pessoa, como requer a maioria das vacinas aprovadas. Cobertura insuficiente para interromper a transmissão.

Alta prioridade, portanto, deve ser dada à ampliação da capacidade de produção. Para isso, a melhor estratégia seria generalizar os processos de transferência de tecnologia, permitindo que outros fabricantes, além dos detentores das patentes, dominassem a tecnologia e investissem na ampliação da produção. Há, contudo, um obstáculo maior a essa transferência: o regime de direitos de propriedade intelectual.

Nesse sentido, a principal iniciativa relativa à expansão da capacidade mundial de produção partiu da Índia e África do Sul, que propuseram ao Conselho TRIPs (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio (OMC) a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual. Desde outubro de 2020, essa proposta vem sendo discutida, mas uma decisão favorável parece improvável, dada a oposição dos Estados Unidos, do Canadá, Reino Unido e da União Europeia. Registre-se que o Brasil também tem se posicionado contrário a essa suspensão. Com uma oferta limitada de doses de vacinas, com reduzidas perspectivas de aumento da produção no curto prazo, os desafios, por conseguinte, são a distribuição e o acesso equitativo entre países e entre grupos populacionais.

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