22/07/2020
A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) divulgou, na segunda-feira (20/7), nova versão do documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão sobre a pandemia no Brasil e considera prematura a reabertura das escolas no município do Rio de Janeiro. "Diante da possibilidade de possível recrudescimento de casos e óbitos no município, ainda parece prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia pelo Sars-CoV-2. É necessário que especialistas, epidemiologistas, infectologistas, pneumologistas, pediatras e outros acompanhem e monitorem todo o processo pandêmico. Principalmente para avaliar o impacto no número de casos e mortes com a reabertura dos outros processos produtivos na cidade do Rio de Janeiro", dizem os autores.
Ainda de acordo com o relatório, o município do Rio de Janeiro precisa garantir que as escolas públicas e privadas apresentem seus planos específicos para abertura e a construção de diretrizes e protocolos rígidos para monitoramento e controle de casos, atenção redobrada para os alunos com deficiência e política de abordagem psicossocial e saúde mental.
O relatório aponta os seguintes critérios para o retorno das atividades escolares:
1. A transmissão da doença deve estar controlada. O município deve ter disponibilidade de pelo menos 30% de leitos disponíveis. Diminuição constante do número de hospitalizações e internações em UTI de casos confirmados e prováveis pelo menos nas últimas duas semanas. Diminuição do número de mortes entre casos confirmados e prováveis pelo menos nas últimas três semanas. O sistema de saúde deve estar pronto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e rastrear contatos.
2. Medidas preventivas devem ser adotadas nas escolas - apresentar um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas, de 2 metros, no ambiente escolar e salas de aula. Adotar medidas individuais com uso de máscaras para todos os alunos, trabalhadores e profissionais da educação, não sendo indicado para crianças abaixo de 2 anos e observando o aprendizado para o uso nas crianças entre 2 e 10 anos.
3. Controle dos transportes públicos e escolares para garantir o distanciamento social
4. Controle do risco de importação de doença, vinda de outros lugares.
5. Comunidades escolares devem ser capacitadas, engajadas e empoderadas para se adaptar às novas regras. Os pais, sempre que possível, através de suas organizações, trabalhadores da educação e professores devem estar participando no planejamento do retorno
6. Atenção para estudantes com deficiência.
7. Atenção para o bem-estar psicológico e socioemocional para toda a comunidade. Ao reabrir as escolas, os professores precisam lidar com os riscos à saúde e com o aumento da carga de trabalho para ensinar de maneiras novas e desafiadoras. As autoridades precisam garantir que os professores e toda a equipe recebam apoio psicossocial contínuo para alcançar seu bem-estar socioemocional. Isso será especialmente crítico para os professores encarregados de fornecer o mesmo apoio aos alunos e famílias.
8. Inclusão de professores e suas organizações representativas nas discussões sobre o retorno à escola. As organizações devem estar envolvidas para identificar os principais objetivos da educação, reorganizar os currículos e alinhar a avaliação com base no calendário escolar revisado. Devem ainda ser consultados sobre questões relacionadas à reorganização da sala de aula.
9. Trabalhadores da educação e professores acima de 60 anos ou com comorbidades devem permanecer no isolamento social.
10. Garantir melhores condições de trabalho para toda a comunidade escolar. O retorno às atividades escolares pode revelar lacunas nos recursos humanos e criar horários e rotinas de trabalho difíceis. Os professores e suas organizações representativas devem ser incluídos no diálogo sobre o desenvolvimento de estratégias de recrutamento rápido, respeitando as qualificações profissionais mínimas e protegendo os direitos e as condições de trabalho dos professores.
11. Ampliar e manter recursos financeiros. Para garantir a continuidade da aprendizagem, as autoridades educacionais precisarão investir em professores e trabalhadores de apoio à educação, não apenas para manter os salários, mas também para fornecer capacitação essencial e apoio psicossocial. É importante que os governos resistam a práticas que possam prejudicar a atividade didática e a qualidade da educação, como aumentar as horas de ensino ou recrutar professores não capacitados.
