09/11/2021
Atenta aos efeitos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, a Fiocruz acaba de lançar dois guias para a prevenção e a preparação para respostas aos desastres de origem natural mais frequentes no Brasil: a seca e estiagem e as inundações graduais. Elaborados pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), os guias Preparação para resposta à emergência em saúde pública por seca e estiagem e Preparação para resposta à emergência em saúde pública por inundações graduais têm o objetivo de orientar sobre a redução dos impactos dos desastres acerca da saúde e o bem-estar das populações e dos próprios serviços de saúde. Os materiais, coordenados pelo pesquisador Carlos Machado de Freitas, estão disponíveis para download (links acima).
Os guias são destinados aos gestores de diferentes setores e esferas de governo (federal, estadual e municipal), trabalhadores da saúde, da defesa civil, da assistência social, organizações não governamentais e para a própria população. Os capítulos aprofundam-se em aspectos sobre os conceitos fundamentais relacionados aos desastres, a saúde na gestão de riscos de emergências e desastres, a estrutura organizacional necessária para preparação e respostas no setor saúde e os elementos que compõem um cenário de risco.
Populações vulneráveis são as mais afetadas
As secas e as inundações provocam impactos sociais, econômicos e ambientais que interferem nas condições de vida das comunidades e geram efeitos diversos sobre a saúde, incluindo aqueles que atingem as pessoas, os profissionais de saúde e a infraestrutura dos serviços de saúde. Podem reduzir ou até inviabilizar a capacidade de atendimento dos serviços de saúde justamente quando a população pode mais precisar de assistência (saiba mais no artigo Desastres naturais e seus custos nos estabelecimentos de saúde no Brasil no período de 2000 a 2015). De acordo com o coordenador Carlos Machado, os guias estão focados em duas regiões vulneráveis não só em termos da capacidade de preparação e resposta dos serviços de saúde, mas também das condições de vida da população.
“O semiárido e a Região Amazônica concentram populações em grave situação de pobreza e miséria. A combinação de um tipo desastre (frequente e cíclico) com essa situação de vulnerabilidade social é algo extremamente importante para respondermos, principalmente porque a capacidade de uma população frequentemente atingida por desastres de se recuperar vai se tornando cada vez menor”, destaca Machado.
Ainda de acordo com Machado, ambos os desastres estão diretamente relacionados a um tema fundamental para a saúde pública: o de entender as mudanças climáticas como uma emergência climática em saúde, que, além de trazer vários efeitos para o próprio setor como o agravamento das doenças infecciosas e parasitarias, das doenças crônicas e uma série de impactos na saúde mental e na segurança alimentar e nutricional, por exemplo, são extremamente acentuados num contexto de desastres. Dessa forma, de acordo com o pesquisador, que também coordena o observatório Covid-19 Fiocruz, é importante que ocorra mudança de paradigma no país. A tendência, que segundo ele ocorre em nível global e tem incentivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), é de sair de uma gestão reativa sobre as emergências e desastres em saúde pública para uma abordagem proativa e prospectiva, de prevenção, preparação e redução do risco dos desastres.
“Ao mesmo tempo, essa mudança de paradigma possibilita a conexão com estratégias de prevenção relacionadas aos determinantes sociais e ambientais da saúde. Também aponta para a discussão dos desastres e emergências em saúde pública na perspectiva da reabilitação, da recuperação e da reconstrução, pois os desastres não se encerram no momento em que o nível do rio baixa ou que começa a chover após o período de seca. Tudo isso exige um planejamento de médio e longo prazo para o acompanhamento e recuperação, do ponto de vista das condições de vida e da saúde. Diante desse cenário de mudanças climáticas, principalmente de uma emergência climática, é fundamental o setor saúde estar antecipadamente preparado para minimizar os impactos”.
Os Guias resultam do trabalho conjunto entre as instituições do Ministério da Saúde, envolvendo a Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública, e a Fiocruz, por meio do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes) da Ensp. Foi financiado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Contou também com a colaboração e participação de várias instituições governamentais, de pesquisa e ensino, assim como secretarias estaduais e municipais de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).