04/05/2023
Em uma mobilização inédita, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) lidera a proposta e a organização da Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte da preparação para a 17ª Conferência Nacional em Saúde. A atividade é uma oportunidade ímpar para que trabalhadores e estudantes da Ciência de todo o país possam contribuir para a formulação de políticas públicas sobre o tema.
A Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no SUS é organizada pelo IOC/Fiocruz em parceria com a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC – Nacional e Regional RJ), o Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN), o Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná), a Fiocruz Piauí, a representação estudantil do IOC/Fiocruz, o Instituto Federal do Acre (Ifac), a Rede Ciência, Arte e Cidadania (Rede CAC) e o gabinete da deputada estadual Elika Takimoto, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Conheça todos os parceiros.
Com inscrições abertas, a iniciativa ocorre no dia 24 de maio, de 9h às 16h, em formato híbrido. A data foi escolhida para integrar o conjunto de comemorações pelo aniversário de 123 anos do Instituto, data compartilhada com a Fiocruz.
A transmissão será realizada simultaneamente pelos canais da Asfoc-SN, do IOC/Fiocruz e da Rede CAC, no YouTube. A atividade presencial acontece no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro (Av. Brasil, 4365 – Auditório Emmanuel Dias, Pav. Arthur Neiva).
“Nossa proposta é promover um debate estratégico sobre a Ciência que a alimenta o SUS, o sistema de saúde que é um dos pilares da a cidadania da população brasileira, bem como os aspectos de cidadania associados”, destaca Sheila Hansen, servidora do IOC/Fiocruz e coordenadora da comissão organizadora da Conferência.
“Com isso, atuamos em nossa missão histórica de gerar ciência para a sociedade brasileira e reativamos o engajamento dos profissionais e estudantes da Ciência com a reforma sanitária”, celebra a diretora do IOC/Fiocruz, Tania Araujo-Jorge.
As propostas iniciais elaboradas pela Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no SUS incluem quatro eixos com grande potencial de impacto para o país: Formação e inclusão de cientistas comprometidos com o fortalecimento do SUS; Participação social na defesa dos direitos das pessoas com doenças negligenciadas; Enfrentamento das doenças negligenciadas e direito à saúde; e Ciência para o SUS e os problemas da população brasileira.
Como atividade preparatória para a Conferência Livre Nacional, a Rede CAC promoverá lives com temáticas dos eixos da Conferência, como parte do Simpósio de Ciência, Arte e Cidadania 2023.
17ª Conferência Nacional de Saúde
Um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS, as Conferências Nacionais de Saúde são realizadas a cada quatro anos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde.
A 17ª edição, de caráter nacional, acontece em Brasília de 2 a 5 de julho de 2023 com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. A Conferência é precedida por etapas municipais e estaduais.
Adicionalmente, conferências livres podem ser convocadas para discussão de temas específicos, desde que contemplem os critérios e regramentos previstos na 17ª edição. É o caso da Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no SUS. As discussões realizadas nestas etapas resultam em propostas a serem apreciadas na etapa nacional, na qual delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais representam a diversidade do país. A novidade da atual edição é a eleição de delegados também nas Conferências Livres.
As deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde impactam diretamente nos rumos da saúde pública na medida em que devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento do Governo Federal, incluindo a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual 2024-2027.
Ciência e cidadania em pauta
Partindo do entendimento de que a ciência e a cidadania são elementos fundamentais do SUS, e considerando a oportunidade de inserir estas pautas de forma mais contundente na agenda da 17ª Conferência Nacional, a Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no SUS está mobilizando trabalhadores e estudantes da Ciência de todo o país.
Para participar, basta se inscrever. A fase preparatória já está em andamento: o documento base de discussão, que apresenta propostas a serem levadas para a 17ª Conferência está disponível e recebe contribuições até 21 de maio.
A discussão do documento base será realizada no dia 24 de maio, em formato híbrido. A transmissão será realizada simultaneamente pelos canais da Asfoc-SN, do IOC/Fiocruz e da Rede CAC, no YouTube. A atividade presencial acontece na sede da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro (Av. Brasil, 4365 – Auditório Emmanuel Dias, Pav. Arthur Neiva).
No mesmo dia, será realizada a eleição para escolha de delegados. Os interessados em se candidatar pela Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no SUS deverão participar da Conferência, no dia 24, de acordo com as regras estabelecidas.
O público da Conferência Livre Nacional Ciência e Cidadania no SUS inclui cientistas, técnicos, tecnologistas, gestores e todos os profissionais que atuam em pesquisa científica, trabalhadores e gestores de Saúde e de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil, usuários do SUS, estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação.
Outras conferências livres
Na Fiocruz, há grupos convocando outras Conferências Livres dirigidas a temas relevantes. A participação nestas iniciativas também é fortemente estimulada. Confira abaixo as datas e temas:
29 de abril: SUS e o compromisso ético com a saúde das pessoas com deficiência
5 de maio: Retomada das coberturas vacinais
19 de maio: Saúde em todas as políticas públicas
22 de maio: Vítimas e familiares de vítimas da COVID-19
27 de maio: Saúde e Envelhecimento
28 de maio: Saúde da mulher
