Agência Fiocruz de Notícias

Diante de representantes de 24 países, a Fiocruz abriu, nesta quarta-feira (3/4) e sedia até sexta-feira (5/4), o Segundo Workshop Global para países que apresentam Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs), parte de uma série de três encontros organizados pelas Nações Unidas para elaborar propostas a serem levadas ao Fórum Político de Alto Nível da ONU para o desenvolvimento sustentável (HLPF), em julho. Esta é a primeira vez que a oficina é realizada na América Latina, e sua abertura contou com a presença da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, e do presidente da Fiocruz, Mario Moreira, entre outras autoridades, no auditório do Museu da Vida, no Rio de Janeiro. 

“Não preciso relembrar meu compromisso com a Agenda 2030 em minha trajetória. Agora ocupo um lugar em que minha voz reverbera e assim posso reverberar meu compromisso com a Agenda 2030”, disse Janja, reafirmando que a igualdade de gênero é um compromisso de vida e destacando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe da importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Quando a gente fala em não deixar ninguém para trás, olha muito para dentro, para as comunidades indígenas, quilombolas. Em Nova York, fizemos algumas reuniões e vimos países que ainda têm uma caminhada muito grande. A gente tem que trabalhar também para outros países alcançarem os ODS. E podemos contribuir para alguns alcançarem mais rápido”.

Os RNVs são relatórios que resumem a situação dos ODS, suas metas e indicadores em cada um dos países. Desta forma, é possível trocar experiências e elaborar propostas a serem levadas ao Fórum de Alto Nível. A primeira edição da oficina aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro do ano passado na Etiópia, com o Brasil sendo representado pela Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods), que conta com o assessoramento técnico da Fiocruz.

“A Fiocruz se sente honrada em sediar este evento. Muito mais do que honrada, se sente responsável, partícipe e comprometida com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Acreditamos que esses objetivos são fundamentais para as nossas atividades, que se desenvolvem tanto na nossa capacidade de agenciamento institucional e do estabelecimento de redes e de advocacy em torno do tema, como nas nossas ações como maior instituição de ciência e tecnologia do nosso país no campo da saúde”, disse Mario Moreira, diante de representantes de países como Colômbia, Uganda, Marrocos, Costa Rica, África do Sul e Equador. “Tivemos participação direta na elaboração do relatório voluntário junto com o [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] Ipea e o [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] IBGE. A Fiocruz respira a Agenda 2030, que representa, para nós, uma imensa relevância como diretriz político-estratégica”, acrescentou.

Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador André Corrêa do Lago destacou ainda o momento que o Brasil atravessa, com a presidência do G20, além de futura sede da COP 30, no próximo ano, em Belém. “Estes temas têm que estar profundamente coordenados, e os ODS são o mapa do caminho para esses compromissos que mundo assumiu”, disse Lago.

Coordenadora Residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks Del Bo destacou que os três dias de oficina representam uma oportunidade única para o intercâmbio de experiências e de aprendizado, não só para os países como para a própria ONU. Ela lembrou que um quarto da população mundial vive em áreas de conflito. “Não é um cenário simples, mas estamos aqui por acreditar que podemos fazer mais. Todos os jogos se ganham no segundo tempo. Ainda dá tempo de virar o jogo”.

Desde 2016, o workshop de preparação para os RNVs já teve como sedes também Nova York, Dakar, Genebra, Bonn, Oslo e Adis Abeba, e 188 países já apresentaram seus relatórios de forma voluntária. A ideia na oficina é trocar experiências relacionadas aos preparativos dos RNVs e sua apresentação, e assim reforçar a capacidade dos Estados para realizar análises inclusivas e acompanhar os progressos na implementação da Agenda 2030. Ela traz a oportunidade de identificar e comunicar melhor as prioridades de desenvolvimento e acelerar as ações para o alcance dos ODS. “É um meio de compartilhar lições aprendidas, identificar brechas e desafios”, destacou em participação virtual a embaixadora Paula Narváez, presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc na sigla em inglês).

Organizado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, o workshop no brasil é promovido pela Fiocruz, Itaipu Binacional, Secretaria Geral da Presidência e Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O evento conta com o apoio financeiro do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália. “Temos menos de seis anos para 2030. Todos concordam que precisamos acelerar para atingir objetivos”, disse, em vídeo, o representante permanente da Itália na ONU, Embaixador Maurizio Massari.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, por sua vez, destacou a retomada da Cnods e a importância do Brasil no tema, dizendo que além das geopolíticas e econômica no G20, o presidente Lula incluiu “uma via social”. “É preciso fazer um debate que esteja próximo das dores e necessidades do povo. Isso tem tudo a ver com a Agenda 2030 e os ODS. Se a gente conseguir nesse G20 Social linkar esse debate com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estaremos dando uma contribuição gigantesca para o planeta”, disse Macedo, acrescentando que “é preciso um mundo socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente sustentável”.

A presidente do Ipea, Luciana Servo, que participou de forma virtual, destacou a retomada da Cnods no ano passado como estratégica e a entrega relatório como um marco. A comissão tem como objetivo articular todas as instâncias do Governo Federal, assim como estabelecer colaboração com os representantes dos governos estaduais e municipais e membros da sociedade civil. O diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, por sua vez, destacou a atuação socioambiental como uma marca da empresa. Diretora-executiva do IBGE, Flavia Vinhaes Santos destacou que o Brasil agora está contribuindo para aprofundar a agenda, não só na dimensão pobreza, mas no meio ambiente também.

Coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030), Paulo Gadelha observou que a oficina marca a alavancagem do compromisso brasileiro com o tema e que, ao acontecer na Fiocruz, traz o reconhecimento da instituição por parte do governo federal como órgão de assessoramento técnico à Comissão das ODS, junto com IBGE e Ipea. O workshop vem em um momento extremamente relevante, tanto do ponto de vista da dinâmica internacional, quanto nacional, diz Gadelha. “No campo internacional, estamos num processo que busca reverter as tendências regressivas com relação aos ODS, e a participação voluntária desses relatórios é o retrato de como isso está se dando em contextos bastante diversificados de países”. 

No nacional, o coordenador da EFA 2030 destaca um processo de “mobilização da recuperação do tempo perdido”, dando como exemplo a recriação da Comissão Nacional dos ODS. “O presidente Lula tem marcado nas suas falas a ideia de que a Agenda 2030 é a bússola para o processo desenvolvimento social, econômico e ambiental. Esse compromisso foi marcado, inclusive com a adoção de um ODS voluntário relacionado à questão da iniquidade com base na discriminação racial”. 

As reuniões se dividem em nove sessões, todas no campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro, abrangendo temas como experiências na implementação da Agenda 2030, a preparação das apresentações dos relatórios, a mobilização de instituições, reflexões sobre temas globais e regionais e o financiamento para o desenvolvimento sustentável.

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