Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz divulga, nesta quarta-feira (17/4), o resultado da Chamada Pública para Apoio a Ações de Saúde Integral nas Favelas do Rio de Janeiro. Lançada em dezembro de 2023, esta é o primeiro edital do país com este foco específico e o investimento é mais um esforço do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, uma parceria da Fiocruz (que inclui o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, IFF/Fiocruz), com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade de Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  (SBPC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A chamada pública recebeu 143 proposições de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. Foram aprovados 56 projetos que receberão um total de aproximadamente R$ 5,6 milhões. Dentre as propostas selecionadas, 55% foram elaboradas por organizações sociais que ainda não haviam efetuado ações no âmbito do primeiro edital realizado em 2021 pelo Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro.

"Esta Chamada Pública representa um marco significativo na promoção da saúde integral da população das favelas do estado do Rio de Janeiro. Com essa iniciativa, reconhecemos o trabalho das organizações que atuam nessas comunidades e, sobretudo, a grande importância da participação social na formulação das soluções para esses territórios”, sinaliza o presidente da Fiocruz, Mario Moreira. “Os projetos selecionados refletem a dedicação e o compromisso dessas organizações e não tenho dúvida de que terão um impacto positivo e transformador, não apenas nas comunidades diretamente beneficiadas, mas também como exemplo inspirador para todo o país".

O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ foi criado no contexto crítico da pandemia de Covid-19, com objetivo de apoiar respostas sociais às questões emergenciais nas favelas e contribuir com a ampliação da participação social nas ações de saúde, auxiliando no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da articulação das organizações que integram o Plano com a Fiocruz, a Alerj destinou, ainda em 2020, R$ 20 milhões à Fundação para a implementação das ações. Entre agosto de 2021 e dezembro de 2023, a Fiocruz repassou R$ 15,5 milhões para 90 organizações sociais, selecionadas por meio de chamada pública, com objetivo de executar ações de promoção à saúde nas favelas. Outros R$ 5,6 milhões fazem parte do investimento que será feito pelo Plano em 2024, contando também com recursos próprios da Fiocruz.

Com a execução das ações de saúde integral nas favelas, a abrangência territorial do Plano será ampliada dos atuais 18 municípios (Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda) para 33, com a atuação de organizações sociais que atuam nas cidades de Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Paracambi, Rio Bonito, Rio Claro, São Pedro da Aldeia, Tanguá e Teresópolis. 

Dos novos 56 projetos selecionados, o aumento de projetos em algumas cidades chamou atenção: 15 executarão ações de saúde nas favelas de Niterói, oito nas favelas de São Gonçalo, sete nas favelas de Duque de Caxias, cinco nas favelas de Mesquita e quatro em Itaguaí e Belford Roxo. Na cidade do Rio de Janeiro, serão apoiados 25 projetos nas favelas da zona Norte, 15 nas favelas da zona Oeste, nove nas favelas da zona Sul e cinco nas favelas da região central.

As propostas selecionadas nesta Chamada Pública apresentam com centralidade foco no fomento à construção e manutenção de cozinhas comunitárias e segurança alimentar, atividades de educação em saúde, treinamento profissional em saúde com foco nos territórios de favelas, ações ligadas à saúde mental, projetos para o desenvolvimento da agroecologia, iniciativas de comunicação e informação em saúde por meio de arte e cultura e produção de diagnósticos sociais das políticas e dos serviços de saúde nas favelas. 

Coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro e da Chamada Pública, Richarlls Martins avalia que a qualidade das propostas submetidas evidenciou as múltiplas contribuições da sociedade civil na construção territorializada do direito à saúde nas favelas do Rio, em uma perspectiva de trabalho em rede. Ele argumenta para a necessidade adicionais fomento neste campo. "Esta Chamada Pública inédita focou no apoio a ações em rede e na necessária interiorização do fundo público. Aumentaremos em mais de 80% as cidades que serão apoiadas no estado do Rio de Janeiro com os novos 56 projetos selecionados e chegaremos a quase 40% das cidades fluminenses com parceria entre a Fiocruz e as organizações da sociedade civil na promoção da saúde nas favelas. Ao longo dos últimos 3 anos, estamos fomentando iniciativas que integram o associativismo comunitário das favelas, o poder público e a academia", explica Martins.

"As tecnologias desenvolvidas com esta experiência nos permite hoje defender a construção de um campo de pesquisa com foco na saúde integral nas favelas e a importância de nacionalizar estratégias como estas. Recebemos projetos inovadores que por limitações de recursos não puderam ser selecionados neste momento, agradecemos às organizações por responderem tão positivamente ao nosso chamamento público. Em junho deste ano, realizaremos uma reunião ampliada com todas as organizações que se inscreveram, independente do resultado, para pensar coletivamente ações coordenadas que possam auxiliar o trabalho em rede dos projetos que não foram selecionados neste momento”, adianta o coordenador do Plano e da iniciativa. 

O resultado final da Chamada Pública com foco em ações de saúde integral nas favelas do Rio de Janeiro pode ser acessado no Portal Fiocruz. Todas as organizações selecionadas nesta primeira fase receberão mensagem diretamente por e-mail nos próximos dias. Demais orientações e dúvidas podem ser remetidas para o e-mail: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br