Agência Fiocruz de Notícias

De A a V, ou melhor, de “abordagem multiprofissional e interdisciplinar” a “vulnerabilidade”, passando por mais de 1,8 mil outros termos, cada um deles cuidadosamente explicado em uma ou mais definições, totalizando mais de 2,3 mil definições, conforme aparecem nas normas do SUS. Assim é o Glossário Lourdes Almeida da Consolidação de Normas do Sistema Único de Saúde, lançado em 30 de abril e disponível na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde.
 
A ideia do Glossário surgiu durante o projeto SUSLegis, coordenado pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. Esse projeto reuniu mais de 35 mil dispositivos relacionados à normatização do SUS, como artigos, parágrafos, incisos, alíneas, itens e textos de portarias, e, em 2017, sistematizou todo esse conteúdo em apenas seis Portarias de Consolidação (PRC): a PRC nº 1 sobre a organização e o funcionamento do SUS, bem como sobre os direitos e os deveres de seus usuários; a PRC nº 2 sobre as políticas nacionais de saúde do SUS; a PRC nº 3 sobre as redes do SUS; a PRC nº 4 sobre os sistemas e subsistemas do SUS; a PRC nº 5 sobre as ações e os serviços do SUS; e a PRC nº 6 sobre o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
 
“A Consolidação das Normas do SUS de 2017 permitiu que conhecêssemos a quantidade faraônica de normas do SUS, sendo um primeiro e necessário passo para a simplificação da normatização do SUS, tornando-a acessível a sua destinatária, a sociedade”, afirma na apresentação do Glossário a equipe do SUSLegis2, projeto subsequente responsável pela consolidação das normas das secretarias do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
 
Em paralelo à consolidação das normas do SUS, as equipes do SUSLegis e do SUSLegis2 trabalharam também para que gestores e usuários do SUS pudessem dispor de um glossário dos termos definidos pelas normas do SUS. Este Glossário, ora publicado, torna possível, pela primeira vez, o conhecimento integral de todas essas definições normativas, com a correspondência precisa ao texto publicado no Diário Oficial da União. 

A publicação é fruto de um intenso trabalho coletivo, que contou com a imprescindível organização, revisão e dedicação de Lourdes Almeida, já falecida e carinhosamente homenageada no lançamento do Glossário, que leva seu nome. Acesse aqui o Glossário Lourdes Almeida da Consolidação de Normas do Sistema Único de Saúde.