Agência Fiocruz de Notícias

Uma vida sem identificação civil. Assim foram os dias da vendedora ambulante Bárbara de Souza durante 34 anos. Criada em orfanatos, sem sequer saber o nome do seu pai ou da sua mãe, ela nunca teve certidão de nascimento e carteira de identidade. Mas, nesta quarta-feira (9/5), a sua história mudou. Bárbara conseguiu, enfim, uma sentença no ônibus do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para obter o seu registro e descobriu que tem um irmão. “Isso muda tudo. Não conheço ninguém da minha família”, afirmou ela, que recentemente foi atropelada por um ônibus e não conseguiu solicitar o seguro DPVAT ao qual tinha direito pela ausência de documentos. Moradora da Vila dos Pinheiros, na Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, Bárbara foi atendida no primeiro dia de funcionamento do Justiça Itinerante na Fiocruz, nesta quarta-feira. Neste mesmo dia, foram realizados 14 casamentos e cinco audiências no local. 

O projeto do TJRJ conta, na Fiocruz, com a participação do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Educação de Jovens e Adultos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz), Centro de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi (Cogic/Fiocruz), e tem a coordenação da Cooperação Social da Presidência e do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) da Ensp/Fiocruz.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, esteve presente à inauguração do novo local de atendimento e destacou que o Justiça Itinerante atende casos como reconhecimento de maternidade e paternidade, direito do consumidor, e questões envolvendo telefonia, energia elétrica, conflitos com vizinhos, entre outros. “Foi um prazer estar aqui com este canal do Judiciário aberto a todos”, destacou. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, ressaltou a satisfação em sediar no campus da instituição um projeto tão relevante socialmente. “Hoje é um dia bonito para receber o que rebatizei de ônibus da cidadania”, disse.

Luciana Costa, de 27 anos, e Luiz Fernando Gasparini, de 32, levaram a pequena Luany, de 9 meses, em traje de gala para ser a daminha de honra da oficialização da união de pais, que teriam sua união estável convertida em casamento no posto do Judiciário sobre rodas. Já Flávio Gonçalves da Silva procurou atendimento no ônibus para reconhecer voluntariamente o filho Kaique Gonçalves da Silva, de 11 anos, que mora com sua ex-cunhada desde que perdeu a mãe, quando ele tinha apenas dois anos. Entre os motivos para a demora em registrar o filho como seu, Flávio apontou as dificuldades burocráticas e financeiras para realizar o ato, que, não fosse o atendimento gratuito do Judiciário, lhe custaria R$ 400, impactando no enxuto orçamento.

O juiz Marco Antonio Azevedo, que atua no projeto por identificação com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, afirmou que é uma grande experiência para o magistrado aplicar a Justiça em meio à população, não apenas fechado em gabinetes. “Vamos até o meio das pessoas e resolvemos”, afirmou o magistrado, que realizou na Fiocruz 19 audiências, sendo 4 de divórcio, 1 de registro tardio e 1 relativa à guarda. Na avaliação da representante dos moradores de Manguinhos, Elisabeth Campos, momentos como este representam avanço para a população. “O acesso à Justiça é o significado do que chamamos de cidadania”, destacou.

A chefe do Dihs, Maria Helena Barros de Oliveira, disse que o objetivo é levar o Justiça Itinerante a todas as unidades da Fiocruz fora do Rio de Janeiro, em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados. “É um projeto de cidadania, para beneficiar os moradores das comunidades vizinhas”. Ao lado do ônibus do projeto foi montada a exposição Território em transe, que apresenta a história e a trajetória de lutas dos moradores das comunidades do entorno da Fiocruz.

Atualmente, o Justiça Itinerante conta com sete veículos para atender a população fluminense em 25 postos. O atendimento no posto da Fiocruz será realizado duas vezes por mês às quarta-feiras, das 9h às 15h. O próximo atendimento do Justiça Itinerante na Fiocruz será em 30 de maio. O atendimento é feito em um ônibus do projeto estacionado próximo ao Centro de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

Justiça Itinerante

O programa presta atendimento gratuito em um ônibus adaptado, no qual juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública retificam registro civil, reconhecem paternidade ou maternidade, registro de nascimento fora do prazo (depois de 15 dias de nascimento e até 12 anos), pedido de pensão de alimentos, formalização da união estável e também o acordo de divórcio amigável, entre outros. Em 2017, o projeto do TJRJ atendeu 134.416 pessoas. De janeiro a abril de 2018, já foram atendidos mais 46.610 cidadãos fluminenses. A maior parte dos atendimentos (42,53%) refere-se a informações e orientações, seguida de questões de família (25,51%) e segunda via de documentos (15,47%).

Os serviços oferecidos pelo projeto são: retificação de registro civil, reconhecimento de paternidade ou maternidade, união estável em casamento, divórcio, registro de nascimento fora do prazo (após 15 dias), acordo de divórcio, pensão alimentícia, registro de nascimento tardio, guarda, tutela, defesa do consumidor e interdição. Mais informações pelo e-mail justicaitinerante@tjrj.jus.br ou pelo telefone 3133-3468.

Confira aqui o calendário 2018 do Justiça Itinerante na Fiocruz.