Agência Fiocruz de Notícias

Recuperar a história do processo de institucionalização da saúde pública no Brasil em seus primórdios, nos anos 30, até a sua constituição como um modelo nacional no Estado Novo, e identificar as concepções sobre saúde que orientavam tanto o processo de formação profissional como a organização institucional do setor na mesma época. Essa é a tarefa que a historiadora Cristina Fonseca se propõe a realizar em seu livro Saúde no Governo Vargas (1930 – 1945): dualidade institucional de um bem público, lançado pela Editora Fiocruz.

“A partir de um ângulo analítico promissor e apoiado em extensa pesquisa documental que inclui um conjunto riquíssimo de entrevistas com médicos sanitaristas, Saúde no Governo Vargas (1930 – 1945) constitui uma valiosa contribuição ao entendimento do processo de constituição e implantação do sistema nacional de saúde pública nos anos 30 e 40”, destaca a pesquisadora Maria Regina Soares de Lima, que assina o prefácio do livro. “É, portanto, uma leitura obrigatória não apenas para os especialistas em política social e de saúde pública, mas para um público mais amplo que quer conhecer as particularidades de nossa formação política".

Para o estudo, a autora utilizou como base a literatura institucionalista, que destaca momentos de criação e mudanças institucionais. Outra fonte importante para a pesquisa de Cristina foi o relato encontrado de atividades efetuadas nos 15 anos de governo Vargas por profissionais que se dedicaram à consagração da prestação de serviços públicos de saúde à população brasileira. “Este trabalho é resultado de uma reflexão acadêmica, mas também é uma forma de homenagem, de reconhecimento e divulgação do trabalho empreendido e dos ideais defendidos por essa geração de sanitaristas brasileiros”, diz.

Um dos argumentos centrais defendidos na obra pela historiadora é que os contextos formadores de políticas sociais influenciam de maneira decisiva seus desdobramentos futuros. No caso do Brasil, ela afirma que o processo de constituição de políticas públicas de saúde, a partir dos anos 30, instituiu dois modelos diferenciados de prestação de serviços, consolidados através da criação de dois ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e o da Educação e Saúde Pública (Mesp). “A distinção entre essas duas áreas caracterizou duas formas distintas de política social, uma corporativa e outra universalista, que correspondiam à configuração de grupos de interesse também diversos”, elucida.

O livro é dividido em quatro capítulos. No primeiro, a autora procura demonstrar que, na implementação da política social de saúde durante os anos 30, houve uma estratificação baseada na divisão de atribuições pelos dois ministérios e chama atenção para o fato de que esta interferiu de maneira irreversível no desenvolvimento da área, definindo a saúde pública como responsabilidade unilateral do Estado. No capítulo seguinte, Cristina se dedica à análise das principais interpretações feitas por autores sobre a realidade nacional da época, já que, segundo a autora, elas oferecem subsídios para se compreender os parâmetros ideológicos que orientam a condução das políticas públicas, principalmente as ações na área de saúde.

A historiadora se propõe, no terceiro capítulo, a avaliar a expressão dos interesses políticos sobre as transformações institucionais almejadas para a saúde pública. “Pretendo demonstrar que durante os sete anos que antecederam o Estado Novo assistiu-se ao confronto entre propostas e projetos políticos, no qual diversas interpretações sobre a realidade nacional associaram-se aos interesses políticos em conflito, contribuindo para a instabilidade política que caracterizou o período”, afirma a autora. O último capítulo é voltado para observação das mudanças ocorridas na estrutura ministerial durante a vigência do Estado Novo, que visavam adequar o modelo institucional do Ministério da Educação e Saúde (MES) às suas propostas políticas.

“Ao final, espero ter apresentado evidências que demonstram a coerência entre o perfil delineado para a política pública de saúde e as interpretações políticas fortalecidas naquele contexto, relativas à necessidade de fortalecer a presença do governo federal nos estados, em contraposição ao predomínio dos interesses locais sobre o exercício público da política”, explica a autora.

Serviço

Saúde no Governo Vargas (1930 – 1945): dualidade institucional de um bem público tem 298 páginas e custa R$ 39

Editora Fiocruz: (21) 3882-9093