14/05/2020
O Programa Mais Médicos fez com que, nos municípios mais vulneráveis do país, diminuíssem as internações por condições sensíveis à atenção primária (como insuficiência cardíaca, gastroenterite e asma). O cuidado pré-natal melhorou e a mortalidade na infância foi reduzida. O Programa também possibilitou a ampliação dos recursos para atenção à saúde, com a compra de equipamentos médicos para municípios vulneráveis, especialmente aparelhos de ultrassom e mamógrafos.
Essas são algumas conclusões de um estudo realizado pelo Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess). A equipe do projeto, coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz), analisou dados de 1.455 municípios de todo o Brasil. E concluiu que, no período entre 2013 e 2017, o Mais Médicos possibilitou a melhoria de vários indicadores de saúde nos municípios mais vulneráveis do país: aqueles que contam com mais de 20% de sua população abaixo da linha de pobreza.
“O Mais Médicos ampliou o acesso de populações mais vulneráveis aos serviços da atenção primária. Isso, na prática, fez com que diminuíssem os números de mortes e de internações por doenças que podemos chamar de ‘evitáveis’, ou seja, que podem ser prevenidas por ações integradas de saúde”, explica o cientista Ricardo Dantas, coordenador do Proadess.
O estudo constatou ainda que, em muitos municípios pequenos e remotos, a presença de médicos e enfermeiros do Mais Médicos representou a primeira oportunidade de atenção regular à saúde naquelas cidades.
Médicos cubanos
Intitulada Panorama do Programa Mais Médicos (PMM) a partir do desempenho dos serviços de saúde no período 2013-2017 e publicada no Boletim Informativo do Proadess nº 6, de abril de 2020, a análise focou em dois grupos de municípios “considerados mais vulneráveis” em termos socioeconômicos.
O grupo denominado “20% pobreza” é compreendido por 1.708 municípios que possuíam 20% ou mais da população abaixo da linha de pobreza. Desses municípios, cerca de 80% aderiram ao Mais Médicos.
O segundo grupo, intitulado “G100”, compreende 98 municípios com mais de 80 mil habitantes, nos quais 40% dos setores censitários (áreas de aplicação de censos, definidas pelo IBGE) apresentam os maiores percentuais de população em situação de pobreza. Além disso, esses municípios têm os mais baixos níveis de receita pública. Cerca de 96% dos municípios do “G100” aderiram ao Mais Médicos.
Em 2017, antes de sofrer mudanças que resultaram na saída de médicos cubanos (ao final de 2018), o Programa Mais Médicos estava presente em 72% dos municípios brasileiros. A estimativa de cobertura do Mais Médicos nesses municípios era de 62% do total da população brasileira. A grande maioria dos profissionais de medicina participantes do Mais Médicos, tanto no “20% pobreza” quanto no “G100”, era composta por médicos cubanos, que representavam 83% do total no primeiro grupo e 65% no segundo.
Disponibilidade de profissionais
A análise do Proadess encontrou também indicadores que não apresentaram melhora, apesar do Mais Médicos, como a mortalidade por hipertensão (50 a 64 anos) e por diabetes, e as internações por pneumonia bacteriana em adultos. Além disso, a taxa de mortalidade por sífilis congênita aumentou nos municípios do grupo “20% pobreza”, acompanhando uma tendência nacional.
O objetivo do trabalho da equipe do Proadess foi “analisar os possíveis efeitos do Programa Mais Médicos no desempenho dos serviços de saúde dos municípios nos quais foi implantado, considerando o período entre 2013 e 2017”.
“No momento atual, marcado pela Covid-19, é oportuno tratar da disponibilidade de profissionais nos municípios mais vulneráveis do país, os quais já foram ou serão atingidos pela epidemia e que, mesmo em situações usuais, já apresentam dificuldades para garantir acesso e efetividade de cuidados em saúde à sua população”, ressalta Ricardo Dantas.
