24/02/2011
O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, abriu na quarta-feira (23/2) a 11º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea). O ministro ressaltou a importância do uso de animais no desenvolvimento de novos fármacos e procedimentos para o avanço da pesquisa e da ciência. De acordo com Mercadante, o Concea é um avanço no ponto de vista da ciência e da cidadania por expressar o desejo da população que espera procedimentos cuidadosos em relação ao uso de animais, principalmente para pesquisas da área da medicina. “O Conselho é mais um mecanismo instituído pelo parlamento brasileiro para definir padrões, princípios e regras que orientem a atividade de pesquisa no Brasil. Aqui temos um desafio ainda maior, pois o povo brasileiro tem grande sensibilidade em relação aos animais”, disse.
O Concea é a instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal, instalada em dezembro de 2009 para coordenar os procedimentos de uso de animais em ensino e pesquisa científica. Entre suas competências, estão a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal. O Conselho é responsável também pelo credenciamento das instituições que desenvolvam atividades nesta área, além de administrar o cadastro de protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados ou em andamento no país.
No encontro foram debatidos alguns processos de infração administrativa cometidos por universidades, os critérios de funcionamento de biotérios e do Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca). Além do coordenador do Concea, o pesquisador da Fiocruz Renato Cordeiro, participam das discussões representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Sociedade Protetoras dos Animais e dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Saúde (MS) e da Educação (MEC).
