A quantidade de brasileiros com acesso regular a serviços de saúde cresceu, principalmente entre os mais pobres. Segundo dados do Suplemento de Saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2003, na faixa de renda mais baixa da população, o acesso à saúde subiu de 69%, em 1998, para 79%, em 2003.
Essa ampliação ocorreu principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), já que os pagamentos feitos por particulares e planos permaneceram estáveis. Apesar disso, o suplemento apontou algumas deficiências do sistema, principalmente no atendimento odontológico e na oferta de mamografias. A Agência Fiocruz de Notícias conversou sobre os resultados da pesquisa com o diretor do Departamento de Informação em Saúde (DIS) do Centro de Informação Científica e Tecnológica (Cict) da Fiocruz, Francisco Viacava, um dos colaboradores do Suplemento de Saúde da Pnad 2003.
Agência Fiocruz de Notícias: Qual foi o resultado mais expressivo do Suplemento de Saúde da Pnad 2003?
Francisco Viacava: O que apareceu como mais significativo foi a melhora de alguns indicadores de acesso ao sistema de saúde, especialmente nos serviços de atenção básica e nas classes de renda mais baixa. Isso foi um resultado bastante positivo.
AFN: Seria possível definir essa melhoria em termos percentuais?
Viacava: As variações percentuais não são tão grandes, porque cinco anos é um período pequeno para observação de mudanças profundas. Entretanto, nas faixas de renda mais baixa, as pessoas que afirmaram dispor de um serviço regular de assistência à saúde passou de 69% para 79%. Um crescimento considerável. Os mais ricos já têm acesso, por isso o aumento foi menor, apenas dois pontos percentuais. A quantidade de pessoas que realizou consultas médicas também aumentou. Nas classes mais baixas, houve um crescimento de nove pontos percentuais: 58,5% dos entrevistados afirmaram ter feito uma consulta médica nos 12 meses antes da entrevista.
AFN: Qual o tipo de serviço mais procurado?
Viacava: Os postos e centros de saúde foram os serviços mais procurados, o que é considerado o mais adequado, pois eles são a porta de entrada para o sistema.
AFN: A pesquisa mostra que cerca de um quarto da população brasileira dispõe de algum plano de saúde. Houve alguma mudança em relação a 1998?
Viacava: Esses valores praticamente não mudaram. Na média, em 1998, 24,5% da população era atendida por algum plano de saúde. Em 2003, o número subiu para 24,6%.
AFN: Se o percentual da população que tem plano se manteve estável, é possível concluir que o aumento de acesso ao atendimento à saúde ocorreu no Sistema Único de Saúde (SUS)?
Viacava: O SUS foi o responsável pelo aumento do acesso. Nas internações, houve um aumento de quatro pontos percentuais da participação do SUS. Os pagamentos efetuados por planos ou por terceiros não se alteraram. No serviço ambulatorial, também foi o SUS que cresceu, passando de 49,3% para 57% dos atendimentos.
AFN: Na edição 2003 da Pnad foram incluídas questões sobre exames preventivos. Quais foram os resultados?
Viacava: Há uma desigualdade muito grande entre os estados. Veja o caso das mamografias, por exemplo. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) recomenda que as mulheres com mais de 50 anos façam esse tipo de exame a cada dois anos. A média nacional dessa cobertura é da ordem de 41,2%. Na verdade, quase 50% das mulheres nessa faixa etária declararam que nunca fizeram uma mamografia. É muito pouco. Em algumas regiões, os números são piores. Em estados como Tocantins, Maranhão e Paraíba, 74% nunca fizeram uma mamografia.
AFN: Isso pode apontar para uma tendência maior de morbidade por câncer de mama nessas áreas?
Viacava: Sim, exatamente pela falta de exames preventivos. É complicado, pois o SUS ainda tem uma grande deficiência de mamógrafos. O Papanicolau já é um exame mais simples e barato, pois é feito nos postos de saúde. Por isso, 68,7% das mulheres na faixa etária recomendada pelo Inca já haviam se submetido ao exame. A variação por estado nesse caso também é pequena, pois depende mais da organização do serviço do que de recursos tecnológicos e financeiros.
AFN: Outro ponto deficiente no sistema é a assistência odontológica. Como isso evolui de 1998 para 2003?
Viacava: Já em 1998 observamos que 18,7% da população nunca tinha ido ao dentista. Em 2003, esse número caiu para 15,9%. É na faixa etária de 5 a 19 anos que a ausência total de assistência odontológica é mais expressiva. Embora tenha caído de 26% para 22%, ainda está muito alta. No entanto, a diferença mais brutal é observada na comparação entre classes sociais. Entre os mais ricos, apenas 4% nunca foram ao dentista. Esse valor sobe para 38,5% nas camadas mais pobres. As maiores desigualdades encontradas na Pnad foram nas questões de acesso ao atendimento odontológico.
AFN: Isso ocorre pela ausência ou deficiência de atendimento gratuito?
Viacava: Correto. Como isso havia sido observado em 1998, houve uma determinação de incorporar dentistas às equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Entretanto, ainda estamos muito atrasados nisso. Essa questão do atendimento odontológico ainda precisa ser enfrentada com vigor.
AFN: Quais os desafios para os próximos suplementos de saúde da Pnad?
Viacava: Agora, temos que decidir o que fazer em 2008: repetir o suplemento ou fazer um inquérito nacional isolado, mais aprofundado e extenso. O tamanho reduzido do suplemento dificulta um pouco nosso campo de trabalho.
AFN: Que áreas novas o suplemento poderia investigar na próxima edição?
Viacava: Com base na experiência que tivemos na Pesquisa Mundial de Saúde, acho que precisamos incorporar questões sobre fatores de risco, como obesidade, sedentarismo e tabagismo, além de detalhar um pouco mais a seção de doenças crônicas.
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